Mais de 600 prefeitos foram recebidos nesta quinta-feira (6) no Palácio dos Bandeirantes para o evento Diálogos com Municípios. O governador Tarcísio de Freitas apresentou aos representantes municipais uma série de programas estruturados pelo Governo de São Paulo. O objetivo do encontro foi estreitar o diálogo e firmar parcerias para impulsionar o desenvolvimento regional e o crescimento do estado como um todo. O governo repassou R$ 2,4 bilhões aos municípios desde o início da gestão e mantém convênios para incentivar obras de infraestrutura nas regiões.
“É importante falar um pouco do cenário e dos principais programas de governo para começar essa aproximação. Queremos estar ao lado dos municípios, das prefeituras, para levar à população a melhor gestão possível. Sei que são muitas as demandas municipais e a gente tem que entender os cenários para trabalharmos em conjunto”, explicou o governador Tarcísio de Freitas.
Além dos prefeitos, o evento contou com a participação de secretários estaduais, deputados federais e estaduais e secretários municipais.
O trabalho conjunto com as prefeituras fortalece os esforços do Governo por uma São Paulo na Direção Certa. O plano reúne ações voltadas à modernização da gestão estadual e é composto por eixos que passam pela expansão dos investimentos, melhoria e efetividade do gasto, além da modernização da administração pública. Os resultados mostram crescimento de 3,5% no PIB no ano passado, além de R$ 790 bilhões em investimentos da iniciativa privada para os próximos anos e a criação diária de cerca de 2 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2024.
“Um grande diferencial do Estado de São Paulo é a qualidade dos seus prefeitos. A gente vê gestores muito comprometidos, preparados, muito técnicos, que dão soluções criativas e isso faz toda a diferença”, reforçou o governador Tarcísio de Freitas.
Os municípios também foram atendidos pelos órgãos estaduais em 21 estandes organizados no hall nobre do Palácio dos Bandeirantes. Os participantes receberam cartilhas com as descrições de 135 programas com potencial para beneficiar diretamente as cidades, além de orientações e regras para adesão a cada um deles. O conteúdo também foi disponibilizado às prefeituras em um e-book.
Principais iniciativas com foco nos municípios
Entre os projetos realizados em parceria com as prefeituras, estão ações para tornar as cidades mais resilientes aos fenômenos climáticos. A Defesa Civil do Estado mobilizou os municípios na semana passada, quando o serviço meteorológico detectou chuvas intensas e ventos fortes. O órgão também destina recursos para obras emergenciais e de prevenção e para equipar as unidades de Defesa Civil nas cidades. Pontes, contenção de encostas e de margens de rios são algumas das intervenções viabilizadas pela iniciativa. Programas permanentes, como o SP Sempre Alerta e o SP Sem Fogo, que têm foco em prontidão contínua diante de chuvas intensas ou estiagem prolongada, promovem ações de prevenção, capacitação de agentes e implementação de novas tecnologias, além de possibilitar investimentos em equipamentos anti-incêndio e veículos, entre outros.
Já na Saúde, a Tabela SUS Paulista aumenta a capacidade de atendimento na rede pública com complemento de repasses para as Santas Casas, entidades filantrópicas e autarquias em todas as regiões do Estado. Outro programa que beneficia diretamente os municípios é o IGM (Incentivo à Gestão Municipal), destinado às cidades que atingem determinados indicadores de saúde, como ações de combate à dengue.
A iniciativa Alfabetiza Juntos, da Secretaria da Educação, tem foco em alunos de até 7 anos e dá suporte a redes municipais com materiais didáticos, capacitação, plataformas e monitoramento da aprendizagem. Apenas no início deste ano, 642 municípios participaram das avaliações de fluência de leitura. Também há convênios para alimentação e transporte de estudantes.
O programa Casa Paulista, maior programa de Habitação da história do estado, já construiu mais de 50 mil moradias, e oferece projetos para infraestrutura verde e bioengenharia que podem ser aplicados em âmbito municipal. O Governo de São Paulo também mantém convênios para a construção de conjuntos habitacionais em parceria com as prefeituras.
O Agro tem uma carteira de iniciativas que incluem o Município Agro, com incentivo ao setor em parcerias com prefeituras que fazem parte do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Outras iniciativas contemplam pavimentação de estradas, regularização fundiária, formação e geração de renda.
As ações de desenvolvimento econômico incentivam negócios de grande e pequeno porte e a capacitação do trabalhador, em ações como o Facilita SP, Qualifica SP, o Desenvolve SP, SP Produz e o Banco do Povo, com linhas de financiamento de taxas reduzidas. Para o desenvolvimento social, destaque para o Viva Leite, que distribui 15 litros de leite integral pasteurizado e enriquecido para crianças de 6 meses a 6 anos e as unidades do Bom Prato, com refeições a R$ 1 para pessoas em vulnerabilidade em 120 unidades fixas e móveis.
O Movimento SP por Todas atua regionalmente por meio de planos que focam em saúde, segurança e autonomia das mulheres. As carretas de Mamografia e de Empreendedorismo percorrem os municípios em todo o estado. Outras ações impulsionadas pela pasta de Políticas para as Mulheres estão o Protocolo Não se Cale, que traz orientação a estabelecimentos em casos de assédio, e as unidades da Casa da Mulher Paulista, que fazem acolhimento a vítimas de violência.