A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), em conjunto com as secretarias de Urbanismo (Seurb) e Meio Ambiente (Semam), realizou na sexta-feira (11), a última etapa municipal da Conferência das Cidades, no Teatro Municipal, onde foram eleitos os sete delegados que irão representar o município na etapa estadual.
O encontro contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre elas, representantes do poder público, da sociedade civil organizada e entidades de classe.
Foram eleitos sete delegados que irão representar o município na Conferência Estadual, sendo eles Fernanda Muniz (69 votos); Jacqueline Batista (66 votos); Ricardo Carlos dos Santos (58 votos) pelo poder público. Os delegados Cesar Augusto de Almeida Santana (59 votos) e Jade Torres Branco (51 votos) foram eleitos para representar a sociedade civil. Representando as entidades de classe foram eleitos Graziela dos Santos (68 votos) e Edson Lobato (64 votos).
De acordo com o secretário de Habitação, José Mauro Botelho, as propostas enviadas durante as três etapas das Conferências estão sendo apuradas e em seguida serão compiladas para serem levada a análise do Conselho formado que definirá as quatro propostas escolhidas e, futuramente, direcionadas a Conferência Estadual pelos delegados eleitos. “A Conferência das Cidades é um evento grandioso que visa a troca de informações e experiências sobre questões ambientais e urbanismo social”, comentou Botelho.
Abrindo a Conferência sobre o Eixo 3 – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas o coronel Rômulo Guedes, gestor de Desastres do Corpo de Bombeiros de Alagoas que atuou nos desastres de São Sebastião e Rio Grande do Sul, falou sobre como as mudanças climáticas atualmente podem contribuir ou não para grandes desastres ambientais. Apresentou também um estudo preventivo para a contenção desses desastres ambientais usando uma tecnologia de ponta, que consiste em fazer o levantamento da área degradada, o tipo de desastre bem como a solução para tratar a mesma.
Em seguida, foi a vez do advogado João Cunha, doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul, Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ele, que também atuou no desastre do Rio Grande do Sul, descreveu momentos vividos durante a tragédia ambiental ocorrida e fez um agradecimento em especial ao município de São Sebastião por toda ajuda recebida durante o desastre. Foram abordados temas como densidade demográfica, escolarização e mortalidade infantil no contexto das mudanças climáticas.
A segunda parte da Conferência abordou o Eixo 4 – Cidades Inteligentes e teve como palestrantes Marcelo Nunes, vice-presidente de Negócios do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos, e Leopoldo Albuquerque, presidente Global do Instituto Smart City Business América, organização que promove o avanço das discussões relacionadas às smart cities na América Latina.
O debate em torno do Eixo 1 – Urbanismo e Habitação apresentou o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PLIS) com os palestrantes, Rita Cassia Canutti, arquiteta urbanista, doutora em Planejamento Urbano e Regional, e Tássia Regino, assistente social e mestre em Planejamento e Gestão do Território.
O encerramento foi em torno do Eixo 5 – Governança e Participação Social – Sustentabilidade, com a abordagem dos palestrantes professor Dr. Edson Trajano Vieira, coordenador geral dos cursos de Mestrados e Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional e do mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté (Unitau) e professor Dr. Paulo Fortes, docente e coordenador adjunto dos Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Mestrado Acadêmico em Ciências Ambientais) e Programa de Pós-Graduação em Ecodesenvolvimento e Gestão Ambiental (Mestrado Profissional em Ecodesenvolvimento e Gestão Ambiental, MPEDGA) e Docente do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Unitau.
O representante do Instituto Conservação Costeira (ICC) e um dos delegados eleitos nessa etapa da Conferência, Fred Lobato, ressalta a importância de se criar mecanismos para adaptação e resiliência climática e principalmente que cada escola tenha seu plano de contingência e evacuação para que seja garantido o menor número de vítimas possível diante dos desastres ambientais que por ventura venham acontecer.
“Sabemos que o município tem o plano de contingência, que a Defesa Civil faz seu trabalho, porém de forma geral e não por comunidade ou bacia hidrográfica”, disse Lobato. Acrescenta ainda que irá defender o projeto Escolas Seguras, com foco nas comunidades e escolas com o intuito de orientar as pessoas em situações de risco de extremos climáticos.
A Conferência das Cidades representa um mecanismo fundamental para formulação e estabelecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano responsável e sustentável, quanto às questões ambientais, urbanísticas, econômicas e sociais. É a garantia que as realidades locais sejam consideradas nas políticas públicas nas esferas estadual e federal.
Ela tem como objetivo geral reconhecer as dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões para orientar políticas e investimentos públicos além de realçar e mitigar vulnerabilidades territoriais, visando estabelecer um ambiente proativo de planejamento e gestão do território.