Segundo o subprefeito da região, Coronel Camilo (MDB), grama estava sendo trocada duas vezes por dia. Político defendeu em fevereiro que fosse regularizado o uso de barracas por pessoas em situação de rua.
A Prefeitura de São Paulo instalou nesta semana grades móveis na Praça da Sé, no Centro da capital paulista, durante o plantio de grama feita nos canteiros da região. A restrição ocorre desde segunda-feira (10) e segue até esta sexta (14).
De acordo com o subprefeito da região, Coronel Camilo (PSD) na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a medida foi tomada para “proteger a grama” que estava sendo trocada duas vezes por dia. Ao mesmo tempo, as grades contribuem com a zeladoria, defende o político.
“O povo passava em cima do canteiro. De certa forma, ajuda inclusive a combater violência”, diz Camilo, que foi deputado estadual até 2019 e comandou a PM do estado por três anos.
Sob a gestão de Camilo na subprefeitura da Sé, a Prefeitura de São Paulo passou a retirar barracas de moradores de rua que estivessem instaladas em calçadas ou praças públicas durante o dia. A medida é vista como higienista por especialistas e a Defensoria Pública de SP acionou o Supremo Tribunal Federal por considerar a ação inconstitucional.
Em fevereiro, Camilo declarou ao SP2 que pretendia regularizar o uso de barracas por pessoas em situação de rua no Centro, onde fica a Praça da Sé. “Elas foram toleradas até por causa da pandemia, mas as barracas não devem ser montadas durante o dia”, disse, à época.
O prefeito Ricardo Nunes chegou a dizer que “rua não é endereço, barraca não é lar”, antes de afirmar que a retirada dos pertences seria uma proposta de “ação humanizada de acolhimento”, com oferta de vagas em abrigos públicos. “Hoje, por exemplo, a gente tem vaga ociosa [nos abrigos municipais]”, disse.
Decisões da Justiça
A retirada das barracas pelos fiscais municipais estava suspensa desde 17 de fevereiro, por uma decisão da juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ela tinha acatado uma ação popular movida por Guilherme Boulos (PSOL), padre Julio Lancellotti e de outras seis pessoas.
Em 31 de março, o desembargador Ribeiro de Paula decidiu suspender a liminar até que o Tribunal de Justiça (TJ) julgue o mérito do caso.
De acordo com Ricardo Nunes, as equipes da prefeitura foram orientadas a trabalhar com o convencimento das pessoas em situação de rua para que as barracas sejam desmontadas durante o dia. Caso o dono se negue a fazer isso, o objeto será apreendido e levado para o pátio da prefeitura, onde poderá ser retirado posteriormente. “Se quiserem montar de noite, não tem problema”, afirmou.