TCE avaliou o exercício de 2021, quando, mesmo com a pandemia de Covid-19, a gestão do prefeito Zé entregou bons resultados e foi destaque em áreas como Saúde, Educação e nas Finanças
Além de recentemente receber o 1º lugar na categoria “gestão” do Prêmio Franco Montoro, realizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), a Prefeitura de Guararema acaba de ser reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as contas do exercício de 2021, o primeiro ano de mandato do prefeito Zé.
“Voto pela emissão de parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Guararema, relativas ao Exercício de 2021”, publicou o TCE em um relatório que traz extensa análise financeira da administração municipal.
Em um ranking que classifica as cidades de “E” a “A”, Guararema obteve média geral de resultado “B”, considerado “efetivo na avaliação da efetividade das políticas e atividades públicas realizadas por meio dos critérios do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)”.
O documento mostra que, mesmo em um ano que foi marcado pelo enfrentamento de uma das mais críticas fases da pandemia de Covid-19, a administração municipal obteve um superávit de 14,5% em relação ao orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mas não é só isso: o ano terminou com um resultado financeiro positivo, de R$ 83,4 milhões, com todos os recursos sendo aplicados nas devidas secretarias, e ainda grandes investimentos em prol da melhoria da cidade sendo realizados, correspondendo a 7,22% da receita total.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), os municípios devem investir, no mínimo, 25% do orçamento total na área de Ensino. Em Guararema, mesmo em um período ainda marcado por desafios como as aulas remotas, a aplicação foi de 25,32%.
Além disso, 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram aplicados em 2021, de modo a reconhecer os professores e evitar a defasagem no aprendizado das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino.
Já a Saúde, que deve receber 15% da verba total, recebeu mais do que o dobro disso, ficando com uma fatia de 30,85%, o que garantiu bom atendimento à toda população.
E os índices são igualmente positivos em outras áreas, como nos gastos com “pessoal”, o que inclui os servidores municipais e também as prestadoras de serviço terceirizadas, que representaram um valor abaixo do teto disposto em lei.
Em relação a remuneração dos agentes políticos, precatórios e encargos sociais, tudo também foi considerado aprovado pelo TCE, o que comprova a eficiência e transparência da gestão municipal de Guararema.
“Guararema conta com uma sucessão de boas gestões, como as dos hoje deputados André do Prado e Marcio Alvino. Nosso compromisso é manter o que a cidade tem de melhor e continuar a promover boas soluções e bom atendimento à população. Tivemos desafios, especialmente neste primeiro ano de gestão, em que a pandemia ainda estava muito forte. Mas conseguimos atravessar este período e obter bons resultados”, avalia o prefeito Zé, que agradece a todo o time de servidores que, “juntos, constroem uma Guararema melhor”.
Vale lembrar que além de ter as contas aprovadas pelo TCE e ficar em 1º lugar entre 645 municípios paulistas que disputavam a categoria “gestão” do Prêmio Franco Montoro, a Prefeitura de Guararema tem a ISO 9001, com padrões internacionais de gestão da qualidade, apresenta notas altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e também é 4º lugar no Município VerdeAzul de eficiência na gestão ambiental, colocação alcançada em 2022.