A Secretaria Municipal de Assistência Social vai realizar neste sábado (23/09) mais um mutirão de atendimento à população, na região da Vila Brasileira. A força-tarefa tem como foco o cadastramento e atualização de dados de pessoas em situação de vulnerabilidade junto ao Cadastro Único, além de orientações sobre os benefícios e programas vinculados ao sistema.
As equipes da Assistência Social atenderão a comunidade na Escola Municipal Professora Therezinha Soares, na rua Geraldo Gomes Loureiro, número 830, das 9h às 16h. Também serão passadas orientações sobre atendimento na rede socioassistencial, Conselhos Municipais de defesa de direitos e Coordenadoria Municipal da Pessoa Idosa, com participação da equipe do CRAS Vila Brasileira.
Esta será mais uma edição do mutirão, que já foi levado a outros territórios, como Cezar de Souza e Residencial Novo Horizonte. Ele atende a uma necessidade e determinação do governo federal, de atualização cadastral das pessoas em situação de vulnerabilidade social, para que tenham acesso aos benefícios previstos no sistema as pessoas que efetivamente necessitam dessa proteção.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, há pouco mais de 30 mil cadastros desatualizados neste momento em Mogi das Cruzes. Isso inclui cadastros de núcleos familiares, cadastros unipessoais e há também os casos que carecem de averiguações pontuais, como de renda, por exemplo.
O trabalho de atualização de dados vem sendo feito de forma contínua pelas equipes da Assistência. Diariamente, uma média de 250 pessoas é atendida na Central de Cadastro Único, para este serviço. As atualizações são feitas exclusivamente na Central, enquanto novas inscrições no CadÚnico são realizadas nas sete unidades do CRAS espalhadas pela cidade.
O tema foi debatido amplamente na última semana, durante o Encontro Regional Sudeste: Cadastro Único e Programa Bolsa Família, realizado em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A equipe da Assistência Social de Mogi das Cruzes se fez presente representando todo o Alto Tietê e o foco foi falar sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).
Regulamentado pela Portaria nº 871, de 29 de março de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o PROCAD-SUAS objetiva estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa, prioritariamente das famílias mais vulneráveis, compreendendo a população em situação de rua, povos indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único.
O programa foi criado tendo em vista a existência de um volume significativo de cadastros com informações inconsistentes ou desatualizadas no Cadastro Único, o que permite que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, ao mesmo tempo em que segmentos mais vulneráveis da população não consigam acessar programas sociais. Por isso, o objetivo é providenciar da forma mais rápida possível uma requalificação da base de dados do Cadastro Único, por meio do tratamento dos registros inconsistentes e das ações de busca ativa.
O mutirão deste sábado, portanto, atende diretamente a essa diretriz. Novos mutirões serão realizados em breve, em territórios a serem definidos. Para a atualização cadastral, a Secretaria de Assistência Social pede a apresentação da documentação listada abaixo. É obrigatório apresentar os documentos originais, na versão física ou eletrônica, desde que em aplicativos oficiais. É imprescindível apresentar os documentos de todas as pessoas que residem em uma mesma casa.
Todos:
Comprovante de residência com CEP – original ou aplicativo
Pessoas com mais de 18 anos:
RG
CPF
Título de eleitor
Carteira de trabalho
Holerite recente – caso alguém da família tenha emprego registrado
Crianças e adolescentes:
Certidão de nascimento e/ou RG
CPF
Declaração escolar recente
Outros:
Certidão de óbito – caso algum membro da família tenha falecido
Guarda – caso algum menor não more com os pais