O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, entregou na noite da última segunda-feira (27), os registros de regularização fundiária para 35 famílias do núcleo Cobata I, na Barra Velha.
“Ainda que alguns tentam atrasar o avanço da regularização fundiária na cidade, nossa gestão trabalha para valorizar cada vez mais o cidadão que quer ter seu imóvel regular. Além dessa entrega, em breve, mais de 600 famílias dos núcleos da Costa Bela, Cantagalo, Reino e Bexiga, iniciarão o processo junto ao cartório para receber seu tão sonhado título”, declarou o prefeito.
No total, foram 32 lotes contemplados sendo um deles o primeiro condomínio do Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião, que atende Ilhabela, São Sebastião e parte de Caraguatatuba, por isso mais famílias receberam o registro do que o número de lotes.
A regularização fundiária garante o direito pleno à propriedade, proporcionando garantia jurídica e valorização comercial dos imóveis. Além da comprovação legal, os terrenos e casas que possuem os registros são mais valorizados nas negociações de compra e venda além de terem financiamento facilitado.
A cerimônia de entrega foi realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e contou com a presença do secretário de Habitação e Gestão Territorial, Dr. Thiago Souza Santos e seu adjunto, Alexandre Gonçalves. O presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Abençoado, também esteve presente para entregar o documento e cumprimentar os beneficiados.
Histórico do Núcleo
O Núcleo Cobata I está localizado ao final na Rua Antônio Carlos Aires da Fé, popularmente conhecido como “Beco”, e é composto por 35 famílias. Em outubro de 2022 foi efetuado o parcelamento, que é a entrega do Imposto Territorial e Urbano (IPTU), e protocolizado o pedido de regularização no cartório. Após mais de um ano de visitas ao Cartório de Registro de Imóveis, todas as exigências foram atendidas e o processo de titulação foi finalizado.
A demora no processo cartorário se deu pela existência de um condomínio na área de regularização, que representou o desenvolvimento de um material técnico mais especifico e minucioso, sendo este o primeiro modelo aprovado de condomínio registrado por meio da regularização fundiária social no cartório.
O trabalho de regularização fundiária em Ilhabela foi iniciado em 2015, na administração do prefeito Toninho Colucci e foi abandonado pela última gestão. Em 2024 a Prefeitura vai entregar cerca de 600 registros, em especial nos bairros do Cantagalo, Reino e Bexiga.