Arujá assina termo de cooperação com a Receita Federal e cidade receberá um PAV

Na manhã desta terça-feira (28), a Prefeitura de Arujá sediou mais um marco rumo ao desenvolvimento da cidade. O prefeito Luis Camargo, o Dr Camargo, assinou junto ao delegado de Guarulhos da Receita Federal do Brasil (RFB), Júlio Sérgio Ferreira Cabrales, o Termo de Cooperação para a implantação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) em Arujá.

A administração municipal traz mais um serviço essencial para a população, visando agilidade e maior conforto, já que não será mais preciso se deslocar para Guarulhos ou Mogi das Cruzes, para receber o atendimento da maioria dos serviços disponibilizados pela Receita Federal.

O prefeito Dr Camargo recepcionou o delegado e sua equipe da Receita Federal, ao lado dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, José Carlos Santos; de Finanças, Caio Araújo; Vinícius Dornelas, de Gabinete; e de Habitação, João Romão.

O chefe do Executivo Municipal comentou sobre a relação com a chegada do PAV na melhoria da qualidade de vida dos arujaenses: “Foi um processo que procuramos dar a maior celeridade possível e é uma satisfação; primeiro porque vem de encontro com a nossa política de gestão, desenvolvimento, emprego e renda, e uma vertente muito importante: a desburocratização, facilitando para o pequeno empreendedor da cidade. É um sinal a mais que a administração está apta a receber novos investimentos”, concluiu, pontuando que dois funcionários de carreira serão designados para o atendimento ao público e capacitados, sendo que o PAV deverá estar em funcionamento no início do ano que vem.

O delegado da Receita Federal, por sua vez, complementou sobre a parceria da instituição com a Prefeitura: “Nosso time de suporte da Receita Federal estará na retaguarda do sistema, ajudando os servidores devidamente capacitados e certificados por nós, o que possibilita, com o auxílio da Prefeitura e as ferramentas digitais que disponibilizamos, ‘capilarizar’ melhor esse atendimento”, finalizou Cabrales.

O PAV funcionará no Fácil Arujá, ao lado do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em horário comercial, e contará com dois funcionários que serão designados e treinados para a atividade, que será implementada nos primeiros meses de 2024. A coordenadora do Fácil Arujá, a servidora Ana Maria de Camargo do Prado, esteve presente também à assinatura do Termo de Cooperação.

Confira a lista de serviços que ficarão disponíveis no PAV:  

01 CAEPF – Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados
02 CAFIR – Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação
03 CNO – Inscrição *
04 Consulta Pendência Fiscal e Cadastral *
05 Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Restituição e Situação da DIRPF
08 Cópia de Processo *
09 Cópia de Declaração e Comprovante de Rendimentos *
11 CPF – Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização
12 Emissão de Documento de Arrecadação – DARF e GPS *
15 Procuração RFB
16 Protocolo de Documentos *
19 Protocolo de Documentos – CNPJ – Inscrição, Alteração e Baixa *
20 Protocolo de Documentos – Retificação de Documentos de Arrecadação – REDARF/RETGPS *