A prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Transparência e Dados Abertos, fará nesta quarta-feira (24) a segunda reunião bimestral de monitoramento do Plano de Ação em Governo Aberto do município. O encontro será no auditório do prédio-sede da Prefeitura e é aberto ao público.
A partir das 14h, cada um dos quatro compromissos em Governo Aberto, definidos no Plano, serão abordados. O primeiro tema será ‘Prestação de Contas’. Às 15h, ‘Transparência” às 16h será ‘Tecnologia e Inovação’. E às 17h, ‘Participação Cidadã’.
“Juntamente com a sociedade civil, o objetivo é acompanhar de perto a implementação dos compromissos – em cada um foram definidos métodos de verificação e os prazos para o cumprimento de cada uma das atividades. Faremos uma reunião dedicada a cada tema,” explica o secretário de Transparência e Dados Abertos, Severino Neto.
O Plano foi desenvolvido em parceria com a participação de servidores e munícipes. Há um compromisso para cada pilar de Governo Aberto (Transparência, Prestação de Contas, Participação Cidadã e Tecnologia e Inovação) e cada um possui três ações-chave, totalizando 12 ações. Esses compromissos envolvem diversas áreas da Prefeitura, como Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Transparência e Dados Abertos, Secretaria de Finanças, de Gestão Pública, de Educação, Saúde, Assistência Social e Coordenadoria de Comunicação. As ações passaram por uma análise de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica pelas secretarias, para posteriormente se tornaram um plano que deverá ser cumprido no período de 12 meses.
“Este é o primeiro Plano de Ação em Governo Aberto da história de Mogi das Cruzes e traz, na prática, ações de um novo formato de gestão pública que promove a colaboração entre o governo e a sociedade. O resultado desta integração é a eficiência, com atendimento da Prefeitura às reais necessidades da população mogiana. As reuniões abertas ocorrem a cada dois meses e já estão com todas as datas de 2024 previstas. Programe-se e participe!”, convida Neto.
Compromisso definidos no Plano de Governo Aberto
Na área da Transparência, o compromisso definido foi o de aperfeiçoar os meios de acesso à informação, viabilizando uma estrutura de transparência mais objetiva, democrática e atualizada que se utilize de uma linguagem simples, clara e inclusiva, fortalecendo o relacionamento entre o cidadão e a Prefeitura de Mogi das Cruzes.
No pilar da Participação Cidadã, o compromisso é fortalecer a política de participação cidadã nos bairros, potencializando o uso e aplicação dos recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de comunicação da Prefeitura de Mogi das Cruzes para estimular o engajamento da sociedade e garantir a escuta ativa do cidadão na construção das políticas públicas.
Já no setor de Prestação de Contas, o compromisso assumido é proporcionar a fácil localização e entendimento das informações relativas ao contexto social do munícipe, por meios que despertem o interesse, de forma inclusiva, viabilizando a fiscalização cidadã quanto á origem e o destino dos recursos públicos.
Por fim, no pilar da Tecnologia e Inovação, o compromisso definido é o de gerar proximidade com o cidadão para compreender suas necessidades tecnológicas, visando estimular o conhecimento e ampliar o uso dos serviços digitais da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Dentre as ações específicas, haverá a implantação de Wi-Fi gratuito e livre em 20 pontos descentralizados da cidade, o atendimento de serviços públicos ofertados apenas no prédio sede da Prefeitura será levado para três postos presenciais em diferentes localidades do município, e apresentação de prestação de contas por equipamentos públicos será desenvolvida, em ao menos um de Educação, Saúde ou Assistência Social.
SERVIÇO
2ª reunião do Plano de Ação em Governo Aberto
Data: Quarta-feira (24/01)
14h00 – Prestação de Contas
15h00 – Transparência
16h00 – Tecnologia e Inovação
17h00 – Participação Cidadã
Local – Auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes – Av. Narciso Yague Guimarães, 277 (térreo) – Centro Cívico.
Por meio desta página é possível consultar o Plano de Ação em Governo Aberto na íntegra e a prestação de contas de todo o desenvolvimento de construção do documento, assim como o seu monitoramento.