A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caraguatatuba prestou contas na manhã desta quinta-feira (29), das ações realizadas no 3º quadrimestre de 2023, na Câmara Municipal.
O balanço envolveu as atividades da pasta realizadas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. A audiência pública foi transmitida ao vivo foi pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br.
A prestação de contas foi coordenada pela secretária adjunta, Derci Andolfo e pela vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Priscila Meyer, além da equipe técnica de diversos departamentos da secretaria. O servidor Adriano Gazalli expôs os relatórios realizados durante a audiência, que durou mais de duas horas.
Também contou com a participação dos vereadores Agnaldo Butiá, Jair Silva e Fernando Augusto da Silva Ferreira (Cuiú) que fizeram parte dos trabalhos. Além disso, a prestação de contas contou com a presença da população e conselheiros municipais de saúde.
Números
A Secretaria de Saúde agendou 10.355 consultas no Centro de Especialidades Médicas do Centro e do Porto Novo. No Ambulatório Médico de Especialidades (AME) foram 4.709, na Casa de Saúde Stella Maris foram 10.315 e no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN) foram 613. Além disso, 335 pacientes foram encaminhados para consultas em outras cidades.
A rede municipal agendou 5.530 exames de mamografia, raio-x, densitometria óssea, eletrocardiograma, ultrassonografia, entre outros. Já o AME realizou 1.350 exames de tomografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma ultrassonografia, mamografia, estudo urodinâmico e nasofribroscopia, entre outros. Além disso, 4.269 exames foram agendados na Casa de Saúde Stella Maris, 2.492 no Hospital Regional do Litoral Norte e 206 em outros municípios.
As taxas de absenteísmo, que são as ausências nas consultas e exames são de 18% para consultas e 16% para exames no AME; na rede municipal são de 22% para consultas e 20% para exames; 18% para consultas e 19% para exames na rede privada (contratos) e no Hospital Regional foram 13% de faltas para consultas e 23% para exames.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) registraram no período, 82.620 consultas médicas de adultos e 29.747 na pediatria, 122.648 de enfermagem, 2.316 odontológicas, 1.435 atendimento de urgência com observação até 24h, em atenção especializada – (Adulto) e 234 Atendimentos de urgência com observação até 24h, em atenção especializada – (Crianças).
A Casa de Saúde Stella Maris realizou 17.638 consultas médicas e 2.375 internações, sendo 707 cirúrgicas, 657 médicas, 47 psiquiátricas, 639 obstétricas e 325 pediátricas.
Na Atenção Básica foram mais de 53 mil consultas médicas, 28 mil de enfermagem e mais de 150 mil procedimentos realizados, como coleta de exames, testes rápidos, administração de medicamentos, aferição de pressão, curativos, entre outros.
A audiência pública é um instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade para apresentação, fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde, oferecendo transparência, legalidade e legitimidade aos atos da Administração Pública.
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 em seu art. 36 e 41 determina que seja elaborado relatório detalhado das ações e gastos com as despesas em saúde, referente ao quadrimestre anterior, estabelecendo limites
dentro dos quais deverá ser apresentado o referido relatório, sejam eles, final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
A prestação de contas completa pode ser visualizada no canal do youtube da Câmara Municipal.