Com vistas a subsidiar e antecipar ações em áreas suscetíveis ou atingidas por desastres naturais a Prefeitura de Bertioga assinou convênio junto ao Governo de São Paulo para adesão ao Sistema de Monitoramento de Áreas Suscetíveis – SMAS. O vínculo foi firmado na quinta-feira, 13, em meio à cerimônia de entrega de títulos de legitimação fundiária do antigo núcleo Ana Paula, no Rio da Praia.
O sistema é coordenado pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo – IGC, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Entre outros pontos, o sistema possibilita, por sobreposição e comparação de imagens, um monitoramento do uso e ocupação dos territórios, ao identificar a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra devido ao solo exposto.
A área inicial de cobertura mede 12.544,24 km² e compreende todos os municípios do Litoral Norte e das Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo, fortemente afetados pelas mudanças climáticas. Para cobrir essa extensão, a secretaria estadual aderiu ao programa Brasil Mais, da Polícia Federal, que já monitorava parte do território. Para complementar o monitoramento de toda a área, houve a contratação do serviço de satélites, com investimentos da ordem de R$ 1,7 milhão.
O governador, Tacísio de Freitas, ressaltou a importância do programa e valorizou o monitoramento que já acontece por parte da Prefeitura de Bertioga.
“A cada três meses será disponibilizada uma imagem com resolução de 4,2 metros para o conjunto dos municípios aderidos ao SMAS. Mesmo antes de aderir ao sistema, Bertioga já vinha com um importante trabalho de monitoramento, que será agora reforçado também com imagens capturadas por satélite e o compartilhamento dessas informações”.
Sistema Municipal
O monitoramento desenvolvido pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Bertioga, elogiado pelo governador, envolve entre outros pontos, imagens orbitais registradas dentro do período de 4 meses; síntese de dados em ciclos, totalizando 3 ciclos por contrato; e a cobertura de uma área de 120km² que compreende área urbana da cidade e adjacentes.
Somente no ciclo 2, que compreende o período entre 01/02/2024 e 31/05/2024, o sistema emitiu 492 alertas.
SMAS
No período de 05/10/2023 até 05/02/2024 foram emitidos 1.971 alertas em 52 municípios monitorados pelo sistema. Na Região Metropolitana da Baixada Santista foram 297. Uma abertura de via, 40 desmatamentos corte raso e 38,36 de edificações novas/ suprimidas.