A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), realiza, na quarta-feira (4), a partir das 19h, reunião comunitária sobre regularização fundiária com moradores de seis núcleos no bairro de Boraceia, na Costa Sul do município. O encontro será na sede da Associação de Amigos da Praia de Boraceia, à Alameda Penápolis, s/n.
A reunião visa realizar a coleta de documentos dos moradores que residem nos núcleos das Alamedas Osasco (43), Bariri (44), Pirassununga (55), Paranapiacaba (56), Campo Grande (57) e São Caetano (58).
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Mirela Rego, alerta para a baixa adesão da população e a falta de documentos, fatos que prejudicam o andamento do processo de regularização desses núcleos.
Vale lembrar que a regularização fundiária se mostra uma política pública de extrema importância, pois promove a segurança jurídica e social das pessoas que vivem em áreas urbanas sem documentação legal de suas propriedades.
Além disso, o processo permite que essas comunidades tenham acesso a serviços públicos básicos como ligação de água, energia elétrica, saneamento, proporcionando ainda uma valorização dos imóveis situados nessas áreas.
Serviço
Reunião Comunitária de Regularização Fundiária
Data: Quarta-feira, 4 de setembro
Horário: 19h
Local: Sede da Associação de Amigos da Praia de Boraceia
Endereço: Alameda Penápolis, s/n
Núcleos: Alameda Osasco, Alameda Bariri, Alameda Pirassununga, Alameda Campo Grande e Alameda São Caetano