O Conselho Tutelar de Taubaté informa alteração do telefone do plantão 24 horas, que a partir dessa semana passou a ser o (12) 98701-0573. Dessa forma, o número utilizado anteriormente está indisponível temporariamente.
O município possui dois conselhos tutelares, cada um atendendo uma região da cidade. O Conselho Tutelar I atende o território da parte alta (acima da Dutra), incluindo a zona rural, e região do Sítio Santo Antônio. Já o Conselho Tutelar II atende o território da parte baixa, incluindo a zona rural.
A Lei Federal nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), afirma que o conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei.
Veja a seguir as informações de cada um dos conselhos de Taubaté:
- Conselho Tutelar I
Rua Carolina Naressi, 30 – Centro – Taubaté
Fone: (12) 3629-5796
Horário de funcionamento: 8h às 17h
E-mail: [email protected] - Conselho Tutelar II
Rua Quintino Bocaiuva , 07 – Centro – Taubaté
Fone: (12) 3631-7944
Horário de funcionamento: 8h às 17h
E-mail: [email protected]