O Governo de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (14), a construção de 174 novas moradias em Mogi das Cruzes e Suzano, por meio do programa Casa Paulista. O evento foi realizado no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas. As unidades habitacionais serão viabilizadas por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), com subsídios que vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil. Ao todo, o investimento nessa etapa é de R$ 169 mil.
Do total de unidades anunciadas, 105 serão destinadas a Mogi das Cruzes e 69 a Suzano. Além disso, o governo autorizou um novo chamamento público para contratação de 1.380 moradias na região do Alto Tietê, dessa vez por meio de Cartas de Crédito Associativas (CCA), voltadas a empreendimentos apresentados pela iniciativa privada.
Durante o evento, o governador destacou que a política habitacional do Estado vem combinando diversas frentes para reduzir o déficit habitacional. “Estamos combatendo deficiências históricas, principalmente de pessoas que vivem de aluguel ou em áreas de risco. A política habitacional do Estado é ampla: temos produção direta da CDHU, CCI e CCA. E não vamos parar. Queremos oferecer mais oportunidades para quem sonha com a casa própria”, afirmou Tarcísio.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), os subsídios das CCIs são calculados com base em critérios técnicos, como vulnerabilidade social e a capacidade de pagamento das famílias. Uma das novidades desta rodada é o aumento do subsídio para cidades com menos de 20 mil habitantes, que passa de R$ 10 mil para R$ 16 mil, como forma de atrair mais empreendedores e facilitar o acesso das famílias de baixa renda à moradia.
Quatro municípios já foram contemplados com esse novo valor: Colina, João Ramalho, Luís Antônio e Queiroz. A partir das próximas etapas, todos os municípios com menos de 20 mil habitantes também passarão a receber esse benefício ampliado.
Podem participar do programa famílias com renda mensal de até três salários mínimos, sem imóvel próprio, sem financiamento vigente e que nunca tenham sido contempladas por programas habitacionais públicos.
Desde 2023, o programa Casa Paulista já entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produção em suas diversas modalidades, distribuídas por todas as regiões do Estado.
Além da nova rodada de CCI, o governo também lançou um chamamento público para contratação de até 10.379 unidades habitacionais via Carta de Crédito Associativa. Deste total, 680 moradias serão destinadas a cidades do Alto Tietê: Ferraz de Vasconcelos (300), Itaquaquecetuba (200) e Mogi das Cruzes (180).
Nesta modalidade, os empreendimentos são inscritos por construtoras com projetos já aprovados e em andamento. A CDHU atua como agente financeiro, concedendo financiamentos a famílias com renda de até cinco salários mínimos, com juros zero e parcelas que comprometem até 20% da renda, pagáveis em até 30 anos.
“É fundamental que os prefeitos incentivem os empreendedores locais a participar. Assim, conseguimos ampliar o número de moradias e acelerar a entrega de unidades para quem mais precisa”, ressaltou Marcelo Branco, secretário da SDUH.