Dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados em apresentação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No Cerrado, a situação é inversa: houve aumento de 83% noos alertas de desmatamento em maio e 35% no acumulado de janeiro a maio.
Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 10% no mês de maio em relação ao mesmo mês do ano anterior e 31% nos primeiros cinco meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado.
Entre outras medidas adotadas frear a devastação, o governo federal diz ter aplicado R$ 2,23 bilhões em multas na Amazônia neste ano.
Ao contrário do que ocorria anteriormente, os números foram divulgados nesta quarta-feira (7) em uma apresentação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes, os dados com os alertas eram apenas divulgados na plataforma Terrabrasilis, do Inpe.
Nesta quarta, os dados foram explicados pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que afirmou que os números na Amazônia são “relevantes” e “positivos”, sobretudo porque, sob a gestão de Jair Bolsonaro, o segundo semestre do ano passado teve aumento de 54% dos alertas de desmate.
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Desafio no Cerrado
De acordo com os dados do MMA, 77% do desmatamento no cerrado de janeiro a maio ocorreu em imóveis que estão registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ou seja, são terrenos com responsáveis conhecidos dentro dos sistemas estaduais.
“Nossa estimativa é que mais da metade (do desmatamento no Cerrado) tenha sido autorizado pelos órgãos ambientais estaduais”, afirmou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.
“Os estados estão administrando o cadastro e tem condições de embargar. Vamos ter um trabalho importante no âmbito do CAR pra identificar, se é autorizado ou não. Nosso desafio agora é sincronizar os dados. O Ibama não pode multar em cima de área que os estados já fizeram autorização”, afirmou André Lima.
O Ibama afirmou que solicitou, para os 24 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento no bioma, os dados de todas as autorizações para desmatamento nos últimos quatro anos.
“Temos uma diferença fundiária entre Amazônia e Cerrado. No Cerrado, temos muita terra titulada, os proprietários acabam conseguindo autorizações, a maior parte foi autorizado e isso dificulta a fiscalização”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Aumento das multas
O presidente do Ibama disse ainda que o governo aplicou R$ 2,23 bilhões de multas, o que significa um aumento de 160%. Além disso, foram feitos 7.196 autos de infração (notificações formais de crimes ambientais como desmate ou queimadas) e 2.255 embargos de fazendas, glebas ou lotes.
“Estamos sendo muito duros para conseguir esses números (de redução do desmatamento)”, disse Agostinho.
Deter x Prodes
O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.
De acordo com o último relatório do Prodes, divulgado em novembro, a área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).
O índice representa uma queda de 11% do total da área desmatada entre a última temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edição anterior, o número foi de 13.038 km², maior número desde 2006.
Apesar dessa queda pontual, o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988.
Já no bioma Cerrado, a situação é inversa: houve aumento de 83% no aumento dos alertas de desmatamento no mês de maio e 35% no acumulado de janeiro a maio. Foram aplicados R$ 138 milhões em multas.