Dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho e mostram aumento de 17,8% em relação a 2021. Ocorrências com morte também cresceram neste período.
Ao longo de 2022, as cidades do Alto Tietê registraram 5.024 ocorrências de acidente de trabalho. O número, que indica um aumento de 17,8% em relação ao observado no ano anterior, é o maior em quase uma década.
Ainda no mesmo ano, a região contabilizou 18 casos que resultaram na morte do trabalhador. O indicador inclui diversos setores e também aponta para uma alta em relação a 2021.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pela promoção de um ambiente decente aos trabalhadores.
O levantamento, que pode ser conferido na íntegra pela internet, inclui números de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.
De acordo com a Lei Federal 8.213/91, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício da atividade a serviço da empresa ou de empregador doméstico, provocando lesão corporal, perturbação funcional, perda ou redução da capacidade para o trabalho, mesmo que temporária, e morte.
Em 20 anos, as cidades contabilizaram 93.861 acidentes de trabalho. Neste período, apenas seis anos tiveram mais de 5 mil ocorrências: 2008 teve o maior número, com 5.557 vítimas, enquanto 2014 registrou o menor, chegando a 5.015. O total observado agora é o quinto mais alto.
Já o número de vítimas fatais chegou a 363 desde 2002. Depois de sofrer redução durante a pandemia da Covid-19, o indicador cresceu 38,4% entre 2021 e 2022. Considerando toda a série histórica, a média de mortes por ano gira em torno de 17.
O balanço ainda destaca os setores econômicos mais afetados e os acidentes mais registrados nos últimos 10 anos.
Setores econômicos mais afetados (2012 a 2022)
- Atividades de atendimento hospitalar: 4.490
- Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores: 1.207
- Comércio varejista de mercadorias em geral, hipermercados e supermercados: 1.085
- Administração pública em geral: 746
- Atividades de Correio: 692
Acidentes mais comuns (2012 a 2022)
- Corte, laceração, ferida contusa, punctura: 9.394
- Fratura: 7648
- Contusão, esmagamento: 5.833
- Distensão, torção: 2.752
- Lesão imediata (impacto): 2.344
Auxílio por acidente de trabalho
A alta nos acidentes de trabalho também gera impactos nos números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que mostram os dados do Observatório, que tem como base a central de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT).
No ano passado, o Alto Tietê concedeu 1.313 benefícios previdenciários para vítimas desse tipo de ocorrência. Outros 33 precisaram se aposentar por invalidez, enquanto 432 receberam auxílio-acidente. Nove pensões por morte também foram liberadas.
Prevenção, monitoramento e denúncia
De acordo com o MPT, investigar acidentes de trabalho é uma obrigação legal da empresa, prevista nas Normas Regulamentadoras 4 e 5. Além disso, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) é uma documentação indispensável à segurança.
“Por meio desse registro obrigatório pelas empresas, é possível quantificar acidentes de trabalho que acontecem diariamente, tipificar esses acidentes, identificar as falhas que precisam ser corrigidas e tomar as providências necessárias para inibir novas ocorrências”.
Ainda de acordo com o órgão, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho permite cruzar vários dados sobre acidentes de trabalho e tem grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção.
A população também pode contribuir com a plataforma por meio de denúncias, que podem ser feitas por meio do aplicativo MPT Pardal. É possível enviar fotos, vídeos e áudios. Outra opção é entrar em contato por meio do site www.mpt.mp.br.