Indenização por dano moral deve ser corrigida pela inflação. Em 13 de março de 2019, dois homens invadiram a escola Raul Brasil e mataram oito pessoas e feriram outras 11 antes de se suicidarem.
A Justiça condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante que sobreviveu ao ataque ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano, cidade na Grande São Paulo.
Em 13 de março de 2019, dois homens invadiram o local, mataram oito pessoas e cometeram suicídio.
De acordo com a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, do dia 10 de fevereiro, o aluno sobrevivente tem direito a receber R$ 10 mil de indenização por danos morais.
O valor deve ser pago pela Fazenda Pública do estado com correção monetária desde o dia do ataque com base na taxa Selic.
“O autor, conforme narrado na inicial, presenciou colegas serem mortos na sua frente e teve que fugir correndo para salvar a sua própria vida. Não há dúvida, portanto, que foi submetido a um intenso sofrimento mental, sendo evidente as consequências negativas em seu estado psicológico”, decidiu.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que o estado de São Paulo, administrado à época por João Doria (filiado ao PSDB e hoje sem partido), foi omisso ao não ter garantido a segurança necessária aos alunos da Raul Brasil.
O juiz não considerou que o ataque é caracterizado como situação imprevisível e inevitável, como alegado pelo estado em sua defesa, ao entender que é “perfeitamente possível e exigível o controle no acesso da escola”.
“O autor se encontrava nas dependências da instituição de ensino na qualidade de aluno, sob a guarda do Estado, no momento em que os atiradores ingressaram na escola e começaram a efetuar disparos e a dar golpes de machadinha […] Portanto, aduz que o estado deve indenizar o autor pela conduta omissiva contra ele praticada”, afirmou Marsiglia.
Na época, os assassinos invadiram a escola pública estadual, localizada no centro de Suzano, e mataram oito pessoas. Um deles era ex-aluno do colégio, de ensino médio.
Morreram no ataque:
- Caio Oliveira, 15 anos, estudante
- Claiton Antonio Ribeiro, 17 anos, estudante
- Douglas Murilo Celestino, 16 anos, estudante
- Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 anos, agente de organização escolar
- Jorge Antonio de Moraes, 51 anos, comerciante, morto antes da entrada dos assassinos na escola; ele é tio do assassino mais jovem
- Kaio Lucas da Costa Limeira, 15 anos, estudante
- Marilena Ferreira Vieira Umezo, 59 anos, coordenadora pedagógica
- Samuel Melquíades Silva de Oliveira, 16 anos, estudante
Ataque em escolas
No dia 27 de março, um aluno de 13 anos entrou na escola Thomazina Montoro, na Vila Sonia, Zona Sul da Capital paulista, e matou a facadas uma professora e feriu outras cinco pessoas. O aluno está internado temporariamente na Fundação Casa.
O ataque reacendeu o debate sobre a presença de policiais militares dentro dos colégios para fazer a segurança armada de profissionais de educação e dos alunos.
Deputados estaduais da base governista apresentaram projetos de lei para que policiais de folga e aposentados trabalhem nas escolas. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apoia a ideia