No último dia 10, a Prefeitura de Arujá realizou a audiência pública online para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, ocorrida no próprio Paço Municipal. Na oportunidade, foram apresentadas peças importantes do planejamento da Cidade para o ano seguinte, o que norteia as ações tomadas pela administração municipal.
A 2ª elaboração da LOA da gestão do prefeito Dr Camargo foi apresentada pelo secretário municipal de Finanças, Caio Araújo, que falou sobre os instrumentos orçamentários e para que servem: “O Plano Plurianual (PPA) é o conjunto de programas e ações para os próximos quatro anos, que conta com objetivos e metas a serem alcançadas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é feita anualmente e prioriza programas e ações, serve para o planejamento fiscal (metas e riscos) e para a elaboração do assunto da audiência, a LOA. Este importante instrumento, também feito anualmente, sinaliza a alocação de recursos para a execução do planejamento, o que os tornam compatíveis entre si”, afirmou.
De acordo com a pasta e com dados apresentados, no ano corrente a estimativa de arrecadação é de R$ 530 milhões, de acordo com a LOA vigente. Para o ano seguinte (2024) a expectativa de arrecadação é de R$ 593,6 milhões.
A principal fonte de renda do Município segue sendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com 20,6% do valor total, seguido pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com 12,3% e pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com 10,8% do montante a ser arrecadado.
Trabalhando intensamente
Na audiência o secretário aproveitou para enumerar as conquistas da Cidade na gestão Luis Camargo, como as recentes reinaugurações das Unidades de Saúde da Família (USFs) do Parque Rodrigo Barreto e do Jardim Emília, que passaram por revitalizações, melhorias e, no caso da USF Barreto, ampliação da estrutura e do serviço de farmácia, que agora conta com medicamentos controlados, serviço que apenas o Centro de Especialidades Médicas (CEM) dispunha.
No Turismo, a Vila Gastronômica passou por adequações e uma revitalização, deixando o espaço mais aconchegante e de cara nova. Na avenida Amazonas foi construído todo um conceito para o “Espaço Gourmet Amazonas”, o ambiente passou a contar com quiosques e uma estrutura para abrigar a família arujaense e os turistas da região, além da inauguração da Escola de Turismo, um espaço que visa capacitar profissionais da cidade para receberem visitantes. Na área do Esporte, houve a iluminação do campo do Parque Rodrigo Barreto, do Estádio Municipal “Armando Maiolino” e da Praça da Juventude, bem como as quadras e ginásios do Município passaram por uma revitalização, dentre muitos outros.
Na rede municipal de ensino, a Educação deu início ao Programa Trilhas do Saber, onde os alunos e professores receberam equipamentos interativos, visando proporcionar uma nova experiência de aprendizado. Além disso, a frota de ônibus foi 100% trocada e ainda houve um acréscimo de 30% no número de carros, que contam com acessibilidade, wi-fi e tomadas para que os passageiros possam carregar celulares. Nas ruas, além da zeladoria ter deixado a Cidade de cara nova, já está funcionando a Central de Operações Integradas (COI), que monitora um número 13 vezes maior que antes, um total de 280 câmeras.
O carro-chefe da atual gestão, o Hospital Geral de Arujá, já está em construção. Do local já foram retirados mais de 1,5 mil caminhões de terra e a fundação está em andamento. Brevemente, Arujá terá um hospital para chamar de seu!
A população pode participar da elaboração da LOA 2024 clicando no link disponível no site da Prefeitura: https://www.prefeituradearuja.sp.gov.br/pages/loa2024Form.php
Para saber mais sobre a LOA, acesse: https://www.prefeituradearuja.sp.gov.br/pages/loa2024.php