A equipe da Secretara Municipal de Assistência Social esteve na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes na manhã de sexta-feira (15/07), para a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2021 e também primeiro quadrimestre de 2022. A audiência teve à mesa os vereadores Edson Santos, Inês Paz, Johnross Jones Lima e Osvaldo Antonio da Silva.
A apresentação foi conduzida pela secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes e também pelo secretário-adjunto da Pasta, Tomás Andreetta. A secretária iniciou a explanação destacando o aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade. Hoje, há mais de 55 mil famílias inscritas no Cadastro Único, o que corresponde a 30% da população.
A Assistência também mapeou que de 2019 até 2022 houve aumento de mais de 19% no número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e que esses dois grupos correspondem a 70% do total de inscritos no CadÚnico em Mogi das Cruzes.
Foram apresentados ainda dados referentes aos programas de transferência de renda, que fazem parte da proteção social, no âmbito segurança de renda. Pelo Auxílio Brasil, são quase R$ 8 milhões por mês distribuídos a famílias que se enquadram nos critérios. Já pelo BPC, que é voltado a pessoas com deficiência e idosos, são mais de R$ 10 milhões/mês.
O setor de proteção social básica, que engloba as unidades do CRAS, a Central CadÚnico, o programa Criança Feliz, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (18 núcleos) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, atendeu 23.379 pessoas no terceiro quadrimestre de 2021 e 24.252 no primeiro quadrimestre de 2022. Este é o setor da Secretaria que atua no enfrentamento de vulnerabilidades e riscos, com caráter preventivo.
Já pela Proteção Social Especial de média complexidade, foram atendidas 2.386 pessoas no terceiro quadrimestre de 2021 e 2.352 no primeiro quadrimestre deste ano. Ele atende pessoas que sofreram violação de direitos, porém ainda têm vínculo familiar. Logo, atua no sentido de fortalecer e reconstruir esses vínculos. As unidades/serviços são o Centro Dia do Idoso, Centro POP e o serviço de abordagem à população de rua, as unidades do CREAS e o PETI/SEASCA – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Serviço Especializado de Abordagem Social a Crianças e Adolescentes.
Já pela Proteção Social Especial de alta complexidade, foram 669 pessoas atendidas no terceiro quadrimestre de 2021 e 587 no primeiro quadrimestre de 2022. O serviço é voltado a pessoas que sofreram algum tipo de ameaça e/ou violação de direito e precisam ser retiradas de suas famílias e comunidades, mediante oferta de moradia, alimentação, orientação e proteção integral. Entram aí, portanto, os acolhimentos institucionais.
A cidade conta com unidades de acolhimento para crianças e adolescentes (5 unidades), mulheres em situação de violência (1 unidade), pessoas em situação de rua (5 unidades), pessoas idosas (5 unidades), pessoas com deficiência em residência inclusiva (1 unidade) e tem ainda os programas Família Acolhedora e a Vila Dignidade – os dois últimos são de execução direta.
Também foram apresentados dados dos programas de segurança alimentar e de programas conhecidos como “porta de saída”, como o Acessuas/Conduz. A Cozinha Comunitária oferta 200 refeições diárias e o programa Quitanda Social oferta 1.200 kits de agricultura ao mês.
Celeste falou ainda sobre a gestão do SUAS, diretoria que foi criada na atual gestão e é responsável pelo aprimoramento da gestão da política de assistência social, a partir de planejamento, monitoramento, avaliação e assessoramento técnico. A partir dos indicadores gerados pela gestão do SUAS é possível construir políticas públicas que atendem a população conforme suas reais necessidades.
A apresentação também mostrou as principais ações da Assistência Social conforme cada público atendido. Para os jovens e também pessoas em situação de rua, por exemplo, estão em vias de ser abertos novos serviços de acolhimento. Para os idosos, também deve ser implantada uma nova Instituição de Longa Permanência. Outras ações citadas foram a implantação do cartão alimentação, mutirões para atualização do CadÚnico, a segunda unidade do Bom Prato, entre outras.
Diversas dúvidas manifestadas pelos vereadores foram sanadas durante a audiência, que se encerrou com a apresentação dos principais desafios, bem como os custos envolvidos em todos os serviços da Secretaria. Como desafios, foram pontuados o aumento expressivo na procura pelos serviços da Assistência em decorrência do cenário econômico pós-pandemia, a recomposição de custos dos serviços executados pelas organizações parceiras e a expansão de unidades e equipes da rede.