Em agosto, mês da Primeira Infância, instituído pela lei 14.617 de 2023, a Secretaria de Assistência Social de Mogi das Cruzes, por meio do Programa Primeira Infância no SUAS, o Criança Feliz, promove ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias.
A programação visa reforçar a importância do tema e fortalecer o programa enquanto política pública por meio do Sistema Único de Assistência Social, bem como promover visibilidade à pauta, incitando reflexões sobre suas especificidades e público envolvido, o que inclui gestantes, bebês, cuidadores, profissionais que atuam com a primeira infância, gestores, servidores públicos e a sociedade em geral.
Outros objetivos da agenda são fortalecer ações em defesa da Primeira Infância, tratada como prioridade nas intervenções de políticas, serviços e programas; promover espaços de reflexão e mobilização da comunidade e dos atores envolvidos na rede de proteção à criança e garantir acesso ao público atendido no Programa Criança Feliz, além de informações da rede socioassistencial e rede de serviços.
O Programa da Primeira Infância no SUAS tem caráter intersetorial e a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa articula ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, entre outras, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância.
O Criança Feliz está vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social desde 2018 e atende gestantes, crianças de zero a três anos incompletos, crianças com algum tipo de deficiência de três a seis anos beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada), sendo todos inscritos no Cadastro Único.
As visitas domiciliares são realizadas uma vez por semana pelos visitadores do Programa, nos territórios de Jundiapeba e Vila Nova União e visam auxiliar na atenção à primeira infância. Atualmente, o programa conta com equipe técnica de uma psicóloga e uma pedagoga, além de 25 visitadoras estagiárias de Psicologia e Pedagogia.
A metodologia é pautada na orientação e apoio aos esforços da família no que se refere à vinculação e cuidados com as gestantes e com o desenvolvimento da criança, valorizando as interações familiares, identificando e recomendando brincadeiras e atividades comunicativas que estimulam os vínculos e o desenvolvimento infantil nas dimensões que correspondem à linguagem, motricidade, dimensão socioafetiva e cognitiva.
Nessa lógica, é um trabalho que objetiva contribuir para o desenvolvimento da sensibilidade e responsividade entre cuidador e criança, ampliando a capacidade de interagir e de lidar com as necessidades da primeira infância, além de prevenir a ocorrência de situações de exclusão e riscos sociais.
Interessados em ter acompanhamento pelo Programa Criança Feliz devem entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social, pelos telefones 4798-5699 ou 4798-6928 ou buscar atendimento em três unidades do CRAS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Atendimento Programa Criança Feliz
Secretaria de Assistência Social – Programa Criança Feliz – 4798- 5699 ou 4798-6928
Segunda à sexta, das 8:00 às 17:00
CRAS Jundiapeba I
Endereço: Rua Dolores de Aquino, 2.083 – Jundiapeba
Segunda à sexta, das 8:00 às 17:00
Telefone: 4727-2062
CRAS Jundiapeba II.
Endereço: Rua Cecília da Rocha, 1.225 – Jundiapeba
Segunda à sexta, das 8:00 às 17:00
Telefone: 4799-2374
CRAS Vila Nova União
Endereço: Avenida Aurora Ariza Meloni, 1.175 – Vila Nova União
Segunda à sexta, das 8:00 às 17:00
Telefone: 4726-7741