Bertioga segue como referência em regularização fundiária. Na sexta-feira (17), 32 títulos de propriedade foram entregues aos moradores do núcleo habitacional PSH (Programa de Subsídio Habitacional) Indaiá. A cerimônia aconteceu na Vila do Bem do bairro.
O PSH Indaiá é o quarto empreendimento regularizado no município, após as conclusões dos processos nos conjuntos PSH Tupiniquins e Rio Silveira, em Boraceia, e no PSH Rio da Praia. A iniciativa inclui a individualização de 56 lotes e o registro oficial de duas ruas no bairro.
O núcleo habitacional foi entregue em 2011 com recursos do Governo Federal, por meio do PSH. No entanto, à época, o registro imobiliário das propriedades não foi realizado, o que impediu a transferência definitiva dos imóveis às famílias beneficiadas.
“Essa conquista reforça o compromisso da Prefeitura de Bertioga em garantir moradia digna e segurança jurídica para os seus munícipes, promovendo inclusão social e o fortalecimento das comunidades locais”, destacou Juliana Pereira, diretora do Departamento de Habitação.
Desde 2017, a Diretoria de Habitação, por meio do programa Regulariza Bertioga, tem trabalhado para regularizar conjuntos habitacionais em diversas regiões da cidade. O programa viabiliza melhorias de infraestrutura urbana, como saneamento básico, drenagem, pavimentação e iluminação pública.
Regulariza Bertioga
O Regulariza Bertioga é o maior programa de regularização fundiária da história do município. Até agora, já contemplou 14 núcleos habitacionais, beneficiando mais de 7 mil pessoas em diversos bairros