Foi aprovado em 1ª votação durante a Sessão Ordinária de 19/06 o projeto de lei 197/2023, que prevê a criação do Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A iniciativa da propositura é do vereador João Luiz (PSD).
O projeto de lei propõe a conscientização e orientação precoce sobre os sinais da doença; a utilização de métodos para o diagnóstico e tratamento precoce; o estímulo a adoção de hábitos de vida saudáveis, resultando na prevenção de outras doenças que agravem o quadro, como a depressão, além de promover campanhas institucionais com seminários e palestras sobre o tema.
O PL ainda visa à criação de uma rede de atendimento aos familiares de pessoas com Alzheimer, de capacitação de cuidadores familiares e de especialização de profissionais que compõem equipes multiprofissionais nessa área.
Segundo o autor João Luiz, o PL também vai auxiliar o poder público na organização e monitoramento de pacientes e a conscientização da população. “Inclusive, indicando onde deve ser procurado auxílio quando houver suspeita de alguém apresentar sintomas, gerando, a partir daí, multiplicadores de informações”, comentou o parlamentar.
Em Plenário, a propositura recebeu voto favorável de todos os vereadores presentes no momento da votação. Segundo emenda ao projeto, de autoria do próprio vereador, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar o programa.