Dados do IBGE sobre a população apontam aumento no número de moradores em Arujá, Guararema e Suzano, refletindo em um crescimento de parlamentares a partir das próximas eleições municipais.
Os resultados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 28 de junho, confirmaram crescimento populacional em oito das dez cidades do Alto Tietê. No caso de Arujá, Guararema e Suzano, o aumento da população habilita os três municípios a terem mais vereadores a partir das próximas eleições municipais.
- Arujá passou de 74.905 em 2010 para 86.678 habitantes em 2022;
- Guararema passou de 25.844 em 2010 para 31.236 habitantes em 2022;
- Suzano passou de 262.480 em 2010 para 307.364 habitantes em 2022.
Atualmente, a Câmara de Arujá conta com 15 vereadores, enquanto a Casa de Leis de Guararema possui 11 parlamentares, e a de Suzano 19.
O número de cadeiras para as Câmaras Municipais é determinado a partir da quantidade de habitantes em cada cidade. O artigo 29 da Constituição Federal define a relação entre o número de habitantes e parlamentares, que é a seguinte:
- 9 vereadores, nos municípios de até 15 mil habitantes;
- 11 vereadores, nos municípios de mais de 15 mil habitantes e de até 30 mil habitantes;
- 13 vereadores, nos municípios com mais de 30 mil habitantes e de até 50 mil habitantes;
- 15 vereadores, nos municípios de mais de 50.000 mil habitantes e de até 80 mil habitantes;
- 17 vereadores, nos municípios de mais de 80 mil habitantes e de até 120 mil habitantes;
- 19 vereadores, nos municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil habitantes;
- 21 vereadores, nos municípios de mais de 160 mil habitantes e de até 300 mil habitantes;
- 23 vereadores, nos municípios de mais de 300 mil habitantes e de até 450 mil habitantes;
- 25 vereadores, nos municípios de mais de 450 mil habitantes e de até 600 mil habitantes;
- 27 vereadores, nos municípios de mais de 600 mil habitantes e de até 750 mil habitantes;
- 29 vereadores, nos municípios de mais de 750 mil habitantes e de até 900 mil habitantes;
- 31 vereadores, nos municípios de mais de 900 mil habitantes e de até 1,05 milhão habitantes;
- 33 vereadores, nos municípios de mais de 1,05 milhão habitantes e de até 1,2 milhão habitantes;
- 35 vereadores, nos municípios de mais de 1,2 milhão habitantes e de até 1,35 milhão habitantes;
- 37 vereadores, nos municípios de 1,35 milhão habitantes e de até 1,5 milhão habitantes;
- 39 vereadores, nos municípios de mais de 1,5 milhão habitantes e de até 1,8 milhão habitantes;
- 41 vereadores, nos municípios de mais de 1,8 milhão habitantes e de até 2,4 milhões de habitantes;
- 43 vereadores, nos municípios de mais de 2,4 milhões habitantes e de até 3 milhões de habitantes;
- 45 vereadores, nos municípios de mais de 3 milhões de habitantes e de até 4 milhões de habitantes;
- 47 vereadores, nos municípios de mais de 4 milhões de habitantes e de até 5 milhões de habitantes;
- 49 vereadores, nos municípios de mais de 5 cinco milhões de habitantes e de até 6 milhões de habitantes;
- 51 vereadores, nos municípios de mais de 6 milhões de habitantes e de até milhões de habitantes;
- 53 vereadores, nos municípios de mais de 7 milhões de habitantes e de até 8 milhões de habitantes;
- 55 vereadores, nos municípios de mais de 8 milhões de habitantes;
No entanto, não há nenhum projeto de lei em tramitação ou discussão sobre o aumento de cadeiras no Legislativo, conforme informou as câmaras de vereadores dos três municípios:
Arujá
A Câmara Municipal de Arujá informou que, até esse momento, não há proposta e nem projeto de qualquer parlamentar sobre o assunto.
A Câmara Municipal de Guararema disse que não há nenhum projeto de aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Guararema e, até o momento, nenhuma pretensão do mesmo.
Suzano
A Câmara Municipal de Suzano informou que não há projeto sobre o tema tramitando e que ainda não houve nenhum debate sobre o assunto.