Em que pese a frustração com a arrecadação do Fundeb, principal fonte de custeio da educação, Arujá manteve o bom desempenho identificado nos últimos anos e fechou 2023 com superávit financeiro, baixo percentual de endividamento, controle de gastos com pessoal e meta de ampliar fortemente o índice de investimento do Município.
De acordo com o balanço financeiro e orçamentário apresentado pelo secretário de Finanças, Caio César Vieira de Araújo, em audiência pública realizada no último dia 28/2 na Câmara Municipal, o município encerrou o ano passado com mais de R$ 8,394 milhões em caixa.
A cidade ainda arrecadou 8,46% a mais do que havia sido projetado para 2023: a expectativa indicada na Lei Orçamentária Anual (LOA) apontava receita de pouco mais de R$ 150 milhões. O que entrou nos cofres públicos superou os R$ 163 milhões.
Parte desse resultado, pode ser creditado ao crescimento de receitas como IPTU e ISS, por exemplo. Também ao aumento da participação de Arujá na divisão do bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – transferido pelo governo estadual aos Municípios – e que garantiu a entrada de R$ 120 milhões nas contas da Prefeitura.
Aliás, o secretário fez questão de ressaltar que sem esse “colchão financeiro”, após o impacto de menos R$ 10 milhões no repasse do Fundeb, a cidade poderia ter encontrado dificuldades em fechar as contas. Mas não foi o que ocorreu.
“Ainda bem que Arujá estava preparado para enfrentar essa queda e a volatilidade dos repasses do Fundeb (que é um recurso transferido aos municípios pela União)”, afirmou Caio ao destacar o crescimento constante e consistente do volume da receita destinado a investimento. Em 2023, o percentual foi 6,15%. Para se ter uma ideia, em 2018, esse número era de 1,98%. “A tendência é, ainda em 2024, ultrapassarmos esse patamar e alcançarmos entre 8% e 10% de investimento”, prevê o secretário.
Refis
Até a última semana de fevereiro, a Prefeitura negociou R$ 29 milhões em dívidas por meio do Refis. Desse total, cerca de R$ 11 milhões já foi pago. 67,10% dos que aderiram ao Programa de Refinanciamento optaram pelo parcelamento – a maioria em 24 meses – e 32,9% quitaram seus débitos à vista.
A audiência pública, disponível na íntegra no canal oficial da Câmara no YouTube, foi coordenada pelo vereador Luiz Fernando (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e contou com a presença no Plenário do vereador GCM Uelton (PSDB).