Categoria afirma que aguarda retorno da Prefeitura de solicitações que já vinham sendo apresentadas. Prefeitura destaca que para ser aprovada, reivindicação precisa passar por algumas etapas como aprovação do Conselho de Mobilidade Urbana.
Os motoboys de Mogi das Cruzes estão lutando pela regulamentação do serviço de mototáxi na cidade. Essa é uma briga é antiga e agora com a chegada do aplicativo que oferece essa opção a categoria cobra um retorno do poder público em relação as solicitações que já vinham sendo apresentadas.
Segundo os motoboys, eles realizam encontros com a Prefeitura para discutir a situação do mototáxi na cidade. A falta de regulamentação e a chegada de um aplicativo de mobilidade sem a devida fiscalização coloca em risco a vida de muitos passageiros. “Já foi feito abaixo-assinado com 1,4 mil, 1,5 mil assinaturas. O povo aderiu em peso. A gente, tivemos audiência pública”, afirma o mototaxista Fábio da Silva.
Em fevereiro deste ano a equipe do Diário TV contou sobre a consulta pública para implantação do serviço na cidade, mas a maioria dos votos foram contrários. Em março deste ano, os motoboys se reuniram mais uma vez com a Prefeitura para discutir a regulamentação do serviço. Neste encontro eles também pediram mais fiscalizações das obras em ruas e avenidas.
Em abril, o projeto foi enviado para a Câmara de vereadores. “A regulamentação é justamente para isso. Ela traz um respaldo tanto para o profissional como para o passageiro. Dentro da regulamentação você tem que seguir um monte de especificações. Referente o profissional, você vai ter que ter curso de direção defensiva, IAR na habilitação e o mais importante o curso do mototáxi que vai te dar respaldo para te colocar na rua para servir às pessoas”, complementa Fábio.
Em Santa Isabel o serviço já funciona e está regulamentado desde 2013. Os mototaxistas são microempreendedores individuais e o trabalho é fiscalizado pelo município. Para atuar com transporte de duas rodas na cidade, é preciso seguir algumas regras:
- Não ultrapassar a velocidade permitada da via e estar dentro do limite de 60 quilometros por hora;
- Não transportar mais de um passageiro, ou criança de colo;
- Usar o capacete e fornecer também ao passageiro de acordo com código brasileiro de trânsito;
- Usar colete de identificação;
- Uso dos acessórios exigidos pelo código de trânsito;
Assim como Santa Isabel e outras cidades da região, a categoria dos motoboys esperam que Mogi das Cruzes seja contemplada com a regulamentação. “O mototáxi funciona há anos lá em Santa Isabel. São 120 pais de família, ajudando na mobilidade urbana, ajudando na geração de emprego e renda, ajudando na diminuição da desigualdade social porque quando você gera um emprego tem pessoas sendo beneficiadas”, aponta fábio.
O secretário de Mobilidade Urbana de Mogi das Cruzes, Caio Luz, afirma que o assunto já está sendo discutido. “Precisa de diálogo com a sociedade, precisa ser aprovado pelo Conselho de Mobilidade Urbana e precisa ser então aprovado pela Câmara para então virar uma regulamentação. Todas essas etapas já vem sendo construídas. A gente não está falando de futuro, está falando de coisas que já estão acontecendo. Além disso a gente já vem trabalhando em outros desejos da categoria de forma que dê segurança não só para eles, mas para todos que utilizam o trânsito em Mogi das Cruzes. Como a faixa de retenção em grandes avenidas e outras ideias de segurança, cursos.”
Ainda de acordo com o secretário, os motociclistas por aplicativo também vão entrar dentro dessa regulamentação e por enquanto não existe um prazo pra que o novo projeto seja apresentado. “O prazo que a gente tem é tão logo que a sociedade tenha discutido, compreendido, o Conselho de Mobilidade Urbano aprovado e a Câmara apreciado isso vai se tornar realidade.”
Para o presidente da Associação dos Motoboys a regulamentação é urgente, pois este serviço já acontece na cidade de maneira precária através de um aplicativo. Como não é regulamento ocorrem várias situações de risco. “Nós tivemos em um final de semana quatro acidentes, um com óbito. E às vezes se desses quatro tivessem passado por um curso, uma profissionalização, na profissionalização você aprende a prever o que acontece na sua frente. Você pilota por você, pelo motorista do carro, pelo motorista do ônibus…a profissionalização não é para cobrar mais deveres do motoboy. É para aumentar a segurança do profissional e a segurança do usuário também”, destaca Felipe Guimarães que é presidente da Associação dos Motoboys.
O motoboy Leonardo Silva também defende a regulamentação do serviço, por conta da segurança de condutores e passageiros. “Uma das coisas que a gente gostaria que fosse regulamentado seria a participação no MEI. O profissional montar o seu MEI para ter o auxílio do INSS caso precisse. Em Santa Isabel a gente conversou com vários e eles vivem disso. Não é um complemento para renda.”
Sandro Monforte faz parte do conselho de mobilidade urbana que também discutirá o tema. “Eu acredito que nesse momento, não é o momento adequado ainda para se regulamentar o serviço. Porque tem uma gama de dúvidas, dúvidas essa que deve ser sanada junto ao conselho.”
A professora Soeli Santos Moya é favorável a implantação do mototáxi na cidade. “Eu acho ótima porque é uma nova opção de transporte. Porque o nosso trânsito é caótico. E às vezes você sai e não tem lugar para parar o carro e o mototáxi resolve bem.”