Na quinta-feira (11), secretário de Mobilidade Urbana do município citou medida como uma das alternativas para melhorar o trânsito na região. Empresa responsável pelo trecho férreo afirma que ainda não foi procurada para tratar o assunto.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) confirmou na última sexta-feira (12) que vai retomar os estudos para implantação de uma nova estação da Linha 11-Coral no distrito de César de Sousa, em Mogi das Cruzes. O objetivo é verificar a viabilidade técnica e econômica da intervenção.
Na quinta (11), o secretário municipal Caio Luz, da pasta de Mobilidade Urbana, disse em entrevista à TV Diário que a ampliação do atendimento vem sendo discutida com a CPTM. A medida seria uma das soluções para problemas no trânsito.
Apesar disso, ressaltou que há limitações na exploração da linha férrea, pois o trecho que segue após a estação Estudantes é de concessão da empresa MRS Logística mediante contrato com o Governo Federal (assista abaixo).
“Muito se discute com a CPTM, empresa do estado que cuida do transporte metropolitano, tem quatro estações em Mogi das Cruzes, mas além desse diálogo com a CPTM, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, a gente precisa abrir esse diálogo com o Governo Federal”, disse.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a extensão do atendimento de trens até César de Sousa trará impactos positivos para toda a população do distrito, estimada entre 40 mil e 45 mil pessoas. A pasta afirma ainda que, além dos benefícios diretos, a medida ainda traria outros fatores positivos, o que inclui “o impacto no trânsito de veículos, no transporte coletivo municipal, entre outros, uma vez que será um novo modal de transporte à disposição dos moradores”.
“A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana reitera, por fim, que a dimensão exata deste impacto deverá ser obtida com a conclusão dos estudos que estão sendo feitos pelos órgão estaduais e que a Prefeitura mantém contato contínuo com a Secretaria de Transportes Metropolitanos e com a CPTM para o acompanhamento dos trabalhos”.
Governo Federal e MRS
Questionado sobre o assunto, o Ministério da Infraestrutura informou que a MRS é concessionária de serviço público de transporte de cargas e, atualmente, detém a concessão de linhas na região metropolitana de São Paulo, incluindo o ramal onde está o município de Mogi das Cruzes.
Porém, destacou que mesmo que o trecho esteja sob concessão da MRS, é possível, sim, compartilhar linha de cargas e passageiros. “Como exemplo, a CPTM já utiliza linhas da MRS na Grande São Paulo”, citou.
Para que isso ocorra, “é necessário que seja celebrado um contrato operacional específico (COE), onde as partes acordam as condições em que se dará o tráfego na via”.
Já a MRS Logística destacou, por meio de nota, que o trecho sob concessão é operado pela empresa desde 1996, quando a malha da Rede Ferroviária Federal foi distribuída, em diferentes trechos. Pontuou ainda que, em julho de 2022, foi assinado, junto ao Poder Concedente, o aditivo ao contrato de concessão, que garante a operação da MRS nos 1.643 km de linha férrea por mais 30 anos.
Embora a administração municipal e a CPTM afirmem que vão retomar estudos sobre a viabilidade, a MRS esclarece que “não foi procurada para qualquer conversa e que possui a concessão para transporte de cargas, exclusivamente. Reforçamos, ainda, que transportar cargas e passageiros pela mesma linha não é recomendado, por questões operacionais e de segurança”.