Limite de ocupação deverá passar de 35% para 75% da capacidade dos ambientes
A Secretaria Municipal de Educação deverá realizar a ampliação do acolhimento durante as atividades presenciais da rede de ensino. A decisão se dá após um mês da retomada gradual das aulas nas escolas municipais do Ensino Infantil e Fundamental, aumentando o limite de ocupação dos ambientes para 75%, sendo a ocupação mínima de 50% da capacidade. Outra novidade apresentada pelo decreto municipal 9.676/2021 é o atendimento presencial às crianças maiores de dois anos de idade matriculadas no G2. As determinações já estão em vigência e serão colocadas em prática gradualmente até o fim de setembro, conforme análise da pasta junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus.
De acordo com o titular da pasta, Leandro Bassini, as alterações refletem o êxito da primeira etapa de retomada das atividades presenciais, que se iniciou em 2 de agosto. “Partimos para um novo momento diante do que foi observado neste primeiro mês de atendimento no módulo híbrido, que possibilitou o acolhimento presencial e o prosseguimento das atividades no Centro de Mídias. Estamos preparados para ampliar o limite de ocupação de 35% para 75%, observando-se o limite mínimo de 50% da capacidade”, explicou.
Além disso, a secretaria estipula o novo distanciamento mínimo de um metro entre os indivíduos na escola, a oferta de máscaras aos alunos e professores, bem como álcool em gel. As determinações seguem com base nas indicações técnicas do Ministério da Saúde. Outra mudança está na Educação Infantil, que poderá voltar a atender presencialmente as crianças com dois anos, configurando os alunos do G2. Até então as creches estavam restritas ao atendimento do G3.
Em relação à periodicidade dos encontros presenciais, as recomendações seguem as mesmas. O revezamento dos estudantes em sala de aula acontece conforme assinatura do Termo de Responsabilidade repassado pela própria direção da unidade aos pais e responsáveis.
Esse revezamento presencial segue critérios técnicos, priorizando os estudantes em situação de vulnerabilidade e atendidos pelo projeto “Prevenir a Violência”. A secretaria recomenda que as turmas mantenham o teletrabalho para o acompanhamento dos alunos que optaram pela continuidade no ensino remoto, assim efetivando o cumprimento da modalidade híbrida na rede municipal, além da possibilidade de flexibilização curricular.
Nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as diretrizes são as mesmas, contemplando revezamento ou não nas salas que houver um número que comporte o distanciamento mínimo de um metro no espaço físico.