Em audiência pública virtual realizada na quinta-feira (20/5) para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 os vereadores elogiaram o novo formato de apresentação da peça orçamentária. Diferente de anos anteriores, pontuaram, a LDO está mais objetiva, transparente e com indicadores e metas definidos.
Líder do governo na Casa, a vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto, destacou: “Em 2017, quando assumimos a Comissão de Fiscalização Financeira, a LDO era muito complexa, muito fechada e não era possível identificar as prioridades. Agora, qualquer pessoa que veja a LDO terá condições de entendê-la. Isso demonstra o compromisso deste governo com a transparência e que os pedidos desta Casa foram finalmente atendidos”.
A audiência contou com a participação do secretário Municipal de Finanças, Caio César Vieira de Araújo que inicialmente fez uma explanação detalhada dos programas inseridos na LDO 2022. A apresentação está disponível no vídeo da Audiência Pública no canal oficial da Câmara no YouTube.
Outro que teceu elogios à LDO foi o vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB). Ele aproveitou para valorizar a importância da definição de metas e indicadores e defendeu a aprovação de projeto de sua autoria, que cria o Plano de Metas. “O plano é uma forma de a gente traduzir para a população de modo tangível, o que o governo defendeu como prioridade para a cidade”, explicou. A ideia foi elogiada por Caio Araújo: “É uma iniciativa fantástica”.
Vereador de primeiro mandato, Divinei da Silva (PL) reforçou as falas positivas em relação ao projeto e propôs ampliar a participação popular na construção das peças orçamentárias por meio do Orçamento Participativo. “As pessoas precisam entender o orçamento e ajudar as coisas acontecerem. Se elas estiverem mais preparadas e entender as questões burocráticas, a Câmara também conseguirá atender as necessidades delas”. Ele também argumentou em defesa da destinação de recursos para a execução de planos de acessibilidade e elogiou o formato da LDO.
Cris do Barreto (PSD) fez coro à reivindicação de Divinei e afirmou que, após a pandemia, pretende fazer audiências públicas nos bairros sobre o Orçamento.
O petista José Genilson da Silva, o Genilson Moto, sugeriu a inclusão de um programa de aluguel solidário na LDO para atendimento de famílias atingidas por ações de desapropriação. Isso porque ações judiciais desse tipo, segundo o vereador, teriam sido suspensas no período da pandemia, mas deverão ser retomadas no próximo ano. Ele também cobrou a previsão de construção do Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto na peça, visto que o município receberá recursos de emendas para a obra (Veja matéria aqui). Caio Araújo se comprometeu a fazer a correção da proposta na elaboração do Plano Plurianual (2022-2025), que será encaminhado à análise da Câmara até 31 de agosto.
Roberto Daniel Duarte (PODE), o Renan de Arujá, analisou como bastante positivas as ações na área da Cultura e disse ter ficado satisfeito. João Luiz Soares (PSD) agradeceu ao governo por ter acatado sugestão sua de criação de alternativas de fomento à geração de emprego e renda no município. “Temos de implantar políticas de atração de indústrias de forma a aumentar a arrecadação de nosso munícipio e estimular o desenvolvimento de negócios”, salientou.
Uelton Souza de Almeida (PSDB), o GCM Uelton, questionou Caio Araújo sob realização de concursos para a Guarda Civil Municipal: “É preciso investir em RH”, disse ao demonstrar seu contentamento com as propostas apresentadas na área de Segurança Pública.
Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta, solicitou esclarecimento sobre a arrecadação e as possibilidades de queda no valor estimado de receita – cerca de R$ 319 milhões. Caio Araújo respondeu que a perspectiva de perda de receita gira em torno de R$ 2 milhões.
Ainda participaram da audiência pública, os vereadores Rafael Santos Laranjeira (REDE), Samoel Maia de Oliveira (Republicanos), o Pastor Samoel Maia, Jean Mark Gonçalves Pereira (PDT), o Jean da Padaria, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, e Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho, relator da Comissão.
Participação
A população de Arujá poderá colaborar no planejamento da cidade para 2022. Até 31/5, a Câmara Municipal receberá sugestão dos munícipes para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. Para participar basta mandar as sugestões para o e-mail: orcamento@camaraaruja.sp.gov.br.
A LDO deverá ser votada até 30 de junho. A íntegra da audiência está disponível no site da Câmara no YouTube