Ações do GFI-ATC foram realizadas nesta sexta-feira (12/05) para identificar intervenções na Vila Ipelândia e em Palmeiras; iniciativa contou com apoio de outros órgãos ambientais e de segurança
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente coordenou na manhã desta sexta-feira (12/05) três ações de fiscalização a construções em Suzano para impedir o loteamento irregular na região da Vila Ipelândia e embargar 11 construções ilegais no distrito de Palmeiras, próximo à divisa com a cidade de Ribeirão Pires. Aproximadamente 25 profissionais que integram Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC), sob a condução do secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, e da Diretora de Fiscalização e Controle Ambiental, Solange Wuo, com o apoio de agentes de segurança, tanto do município quanto do Estado de São Paulo, se reuniram para efetuar as vistorias. As regiões já vinham sendo monitoradas por meio de análise de imagens e denúncia de moradores.
O departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura; a Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação; e o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), da Guarda Civil Municipal (GCM), acompanharam os trabalhos. Do GFI-ATC ainda participaram integrantes da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); da Polícia Militar Ambiental; da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); e do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP). A ação ainda contou com o reforço de policiais civis da Delegacia de Crimes Ambientais (Dicma) de Mogi das Cruzes, para colher informações de cada caso.
Na região da Vila Ipelândia, toda essa equipe foi recebida pela proprietária de um terreno de 64 mil metros quadrados (m²) na estrada Watanabe. Ela havia feito denúncia à administração municipal para informar o crime de loteamento irregular que estava ocorrendo na área, inclusive com anúncios na internet. Segundo moradores que acompanharam a ação, cada lote de mil m² estava sendo comercializado por, aproximadamente, R$ 45 mil. O advogado da proprietária informou que já havia relatado à situação junto à Polícia Civil, que esteve no local para colher outras informações, pois algumas pessoas pagaram por alguns desses lotes. Segundo agentes que acompanharam o caso, o responsável poderá responder pelo crime de estelionato.
Já no distrito de Palmeiras, a ação do grupo de fiscalização ambiental promoveu embargos em construções ilegais na estrada das Lavras e na estrada dos Cinco Pinheiros. No primeiro endereço, três localidades foram autuadas com a notificação de embargo, e as pessoas encontradas nos respectivos endereços foram comunicadas sobre a necessidade de comparecimento à Secretaria de Meio Ambiente de Suzano (avenida Paulo Portela, 210 – Centro), para apresentação de documentos referentes aos imóveis. No segundo endereço, oito embargos foram efetuados em intervenções que estão sendo feitas numa área de mananciais. Em um dos terrenos próximos a essas construções ainda havia a placa de “Vende-se”, cujo contato divulgado será autuado e também utilizado pelas autoridades para identificação dos responsáveis.
O coordenador do GFI-ATC, Marcelo Borges, disse que o trabalho de fiscalização em área de proteção aos mananciais vem sendo feito com um número cada vez maior de representações, garantindo resultados efetivos e um controle cada vez mais significativo das áreas que devem ser preservadas em Suzano. “Tudo que fazemos tem se tornado referência para outras cidades. A mobilização que estamos conseguindo garantir para as nossas ações tem o objetivo de inibir crimes ambientais. Por isso, estamos envolvendo novos atores para que ocorra uma união de esforços em prol da defesa do meio ambiente, orientando e mostrando à população que estamos atentos às irregularidades”, afirmou Borges.
Já a diretora Solange Wuo reforçou que o trabalho de fiscalização tem sido intensificado e o uso de equipamentos e imagens tem colaborado com a eficiência e eficácia das ações. “Não pouparemos esforços para manter a competência do nosso trabalho de fiscalização, que tem tido excelentes resultados graças a essa união de todos os órgãos fiscalizatórios. O dia foi memorável, pois estamos conseguindo agir antes da implantação das ocupações e dos danos ambientais. Nesse caso, conseguimos chegar antes do início de qualquer intervenção, impedindo o começo da degradação”, explicou a diretora.
Por sua vez, o secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, destacou que a pasta promove um trabalho contínuo de combate às ocupações irregulares para garantir a preservação dos recursos naturais não só de Suzano como de todo o Alto Tietê. “Várias localidades do município pertencem à Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM). A fiscalização contra essa prática criminosa é fundamental para preservar a qualidade da água, por isso agradecemos o apoio que vemos recebendo dos órgãos estaduais e dos conselhos de classe. Todos os participantes têm um papel relevante nas ações de preservação ambiental, para que possamos conscientizar os cidadãos e tomar as medidas cabíveis contra as pessoas que não respeitarem as determinações legais”, assinalou Chiang.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano