A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou a operação Paz e Tranquilidade Sonora entre a sexta-feira (29/10) e domingo (31) em diversos bairros, com integração da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Posturas.
Houve a apreensão de três caixas acústicas que causavam poluição sonora, recolhimento dos equipamentos e aplicação de multas. As apreensões ocorreram nos bairros Vila Japão, Jardim Gonçalves e Jardim Miraí.
Ao longo do fim de semana, também foram dadas orientações a estabelecimentos com aglomeração de pessoas e, durante a operação noturna no bairro Village, a GCM recuperou uma motocicleta que havia sido furtada.
Segundo apontam os relatórios da Secretaria de Segurança Urbana, desde janeiro, 103 caixas acústicas e paredões de som foram apreendidos e os agentes aplicaram R$ 18 mil em multas. “Nossa gente trabalhadora merece respeito, segurança e dormir em paz. É gratificante ver que o trabalho iniciado permanece firme na cidade”, disse o prefeito Eduardo Boigues.
A Lei Municipal nº 3.029, de 2013, dispõe sobre a perturbação do sossego e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, conhecidos como paredões do som, enquanto a Lei nº 113, de 2005, trata sobre poluição sonora. Para os estabelecimentos comerciais há a Lei nº 2.715, de 2009, que fala que em caso de descumprimento da legislação, acarreta-se a penalidade de 200 UFESP (R$ 5.819,00), chegando ao dobro do valor em casos de reincidência.
O secretário de Segurança Urbana, Anderson Caldeira, contou que as denúncias aumentaram. “São muitas denúncias que chegam até a base, com isso nós emitimos o alerta para as equipes de rua. É o trabalho de polícia de proximidade protegendo e servindo a população de Itaquá.”
O trabalho da Força Azul e da Guarda Ambiental é inibir sons e ruídos que ficam ainda piores em horários noturnos e causam incômodo à vizinhança. “A Guarda está equipada com o decibelímetro, dessa forma a lei é cumprida em toda a cidade. A integração entre as secretarias faz a diferença”, reforçou o secretário adjunto do Meio Ambiente, Siclanei Castaldi.
Denúncias podem ser feitas pelo número 153 ou pelo (11) 4753-1108.