Nas últimas semanas Guararema vem colecionando boas conquistas. A gestão municipal foi reconhecida como 1º lugar no Prêmio Franco Montoro, que avaliou 645 municípios; as contas do prefeito Zé, referentes ao exercício de 2021, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE-SP); e a cidade obteve média geral “B” no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)”, se classificando entre as 33 com os melhores desempenhos em todo o Estado.
Está no balanço do TCE a divulgação deste índice criado em 2015 para medir a eficiência de todas as prefeituras. O ranking vai de “C” a “A”, e no exercício de 2022, com ano base 2021, não houve registro de notas “A”. Mas 33 municípios, incluindo Guararema, alcançaram a classificação “B”.
Na região do Alto Tietê, Guararema é a única a figurar nesta categoria. E no Vale do Paraíba, somente São José dos Campos atingiu a mesma marca.
Vale lembrar que o resultado divulgado se refere ao ano de 2021, quando a pandemia de Covid-19 ainda estava em uma fase crítica, com especificidades únicas do período, como aulas remotas e amplas campanhas de vacinação.
Foram avaliados os índices de sete setores da administração pública: Saúde (nota “B”), Planejamento (“B”), Educação (“B”), Gestão Fiscal (“C+”), Proteção aos Cidadãos – Defesa Civil (“C”), Meio Ambiente (“C”) e Governança em Tecnologia da Informação (“C+”), o que levou à média geral “B”.
O resultado é considerado como “efetivo na avaliação da efetividade das políticas e atividades públicas”, já que Guararema atingiu índice entre 60,0% e 74,9% da nota máxima do IEG-M. Em outras palavras, é motivo de orgulho para a Prefeitura e para todos os guararemenses.
“Agradecemos a todos os servidores municipais que, mesmo durante os momentos mais complicados da pandemia, se esforçaram para manter os índices, resultados e entregas em nível de excelência. Somos todos Guararema, e vamos, sempre juntos, em busca de mais”, avalia o prefeito Zé.
Todos os tópicos avaliados pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal, bem como o histórico de Guararema e todas as cidades do Estado entre 2015 e 2021 estão disponíveis para consulta pública e gratuita em iegm.tce.sp.gov.br.
Resultado financeiro
Além de trazer os dados relacionados ao IEG-M, o documento publicado pelo TCE-SP mostra que, mesmo em um ano que foi marcado pelo enfrentamento de uma das mais críticas fases da pandemia de Covid-19, a administração municipal obteve um superávit de 14,5% em relação ao orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mas não é só isso: o ano terminou com um resultado financeiro positivo, de R$ 83,4 milhões, com todos os recursos sendo aplicados nas devidas secretarias, e ainda grandes investimentos em prol da melhoria da cidade sendo realizados, correspondendo a 7,22% da receita total.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), os municípios devem investir, no mínimo, 25% do orçamento total na área de Ensino. Em Guararema, mesmo em um período ainda marcado por desafios como as aulas remotas, a aplicação foi de 25,32%.
Além disso, 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram aplicados em 2021, de modo a reconhecer os professores e evitar a defasagem no aprendizado das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino.
Já a Saúde, que deve receber 15% da verba total, recebeu mais do que o dobro disso, ficando com uma fatia de 30,85%, o que garantiu bom atendimento a toda população.