Em 2024, a Prefeitura de Guararema segue no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos alunos da educação básica. A continuidade está garantida por um novo contrato assinado com os agricultores locais nesta quinta-feira (1º de fevereiro), para o fornecimento de produtos cultivados em solo guararemense.
“Com esta assinatura, estamos garantindo que nossas crianças continuarão recebendo alimentação de qualidade, com hortaliças e verduras frescas e saudáveis na merenda escolar, e também que centenas de famílias continuarão a ter emprego e renda a partir da produção rural”, anuncia o prefeito Zé.
O novo contrato replicará o que foi visto nos últimos anos em Guararema, quando os recursos repassados pelo Governo Federal ao município para aquisição de gêneros alimentícios relacionados à merenda escolar foram aplicados massivamente em agricultura familiar, estabelecendo um índice que vai além do que é exigido em lei.
A Legislação vigente (Lei nº 11.947, de 16/6/2009) determina que no mínimo 30% do valor repassado deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios vindos diretamente da agricultura familiar ou de suas organizações. Mas a Secretaria Municipal de Educação está aplicando quase 60% da verba recebida via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em gêneros da agricultura familiar.
Dos R$ 575.632,80 recebidos pela Prefeitura de Guararema, R$ 338.077,58 estão sendo destinados à compra de verduras, legumes e frutas, vindos de produtores rurais individuais ou organizados em grupos e associações, em maioria do próprio município, com logística de entrega realizada pelos colaboradores do setor de alimentação escolar. São, portanto, 58,73% de investimento.
“Ao fazer isso, ganhamos duas vezes, pois estamos estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável dos produtores locais, enquanto garantimos alimentação e segurança nutricional aos quase quatro mil alunos das 25 escolas da Rede Municipal de Ensino”, diz o prefeito Zé, que ressalta o acompanhamento da sociedade neste processo, por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).