A Justiça Eleitoral de Mogi das Cruzes autorizou uma operação de busca e apreensão na sede do partido Podemos, do prefeito Caio Cunha, que é pré-candidato à reeleição. A medida foi solicitada pelo partido União Brasil e acatada pela juíza Ana Carmem de Souza Silva. Além da apreensão, a juíza determinou a suspensão imediata da distribuição de um jornal publicado pelo Podemos, sob suspeita de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o calendário eleitoral, as propagandas de candidatos para as Eleições 2024 só podem ser realizadas a partir do dia 16 de agosto, sendo proibidas quaisquer manifestações que configurem pedido explícito de voto antes desse período. Essa regra visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos e evitar a antecipação indevida da campanha eleitoral.
De acordo com a decisão, caso a análise definitiva não confirme infração à legislação eleitoral, os materiais apreendidos poderão ser liberados sem prejuízo. O Podemos poderá apresentar sua defesa, conforme o artigo 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral terá um dia para se manifestar sobre o caso.
Em nota, a equipe de Caio Cunha expressou tranquilidade diante da decisão da Justiça Eleitoral.