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Mogi das Cruzes abre mais um período de inscrições para LIC

por Redação Gazeta Popular
Artistas locais interessados em captar recursos podem aproveitar ferramenta de fomento.

A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) está com mais um período de inscrições aberto a partir desta segunda-feira (3).

Os artistas locais interessados em captar recursos por meio desta ferramenta de fomento poderão aproveitar este momento para separar os documentos necessários para cadastrar seu projeto. As inscrições poderão ser realizadas de maneira on-line até 17 de maio.

De acordo com a Prefeitura serão contemplados projetos das áreas de música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.

Entre os documentos necessários estão os dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, além de todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 15.940/2016.

A Prefeitura orienta que os interessados aproveitem este momento para antecipar algumas providências importantes, como fazer a leitura do texto da lei, consultar e emitir certidões negativas de débitos, desenhar e redigir o projeto, elaborar cronograma e planilha orçamentária e providenciar cartas de anuência. Os interessados podem agendar reuniões com a área responsável, presencialmente na Secretaria de Cultura ou de maneira online, para conversar sobre seu projeto a ser apresentado.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900 ou presencialmente na sede da Banda Santa Cecília, que fica na Rua Doutor Correa, 522, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

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