Na quarta-feira (21), a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Transparência e Dados Abertos, recebeu a certificação internacional What Works Cities, que foi anunciada diretamente de Nova York, no portal da Bloomberg Philanthropies. Mogi é uma das sete cidades a obter a certificação e uma das duas do Brasil a ser reconhecida pelo bom gerenciamento de dados, para tomar decisões políticas, distribuir recursos entre as secretarias e melhorar os serviços oferecidos à população.
O que é a certificação internacional What Works Cities?
What Works Cities é um programa que destaca a excelência de governos municipais orientados por dados. A certificação representa um padrão internacional para governos locais que são bem gerenciados e utilizam dados e evidências para tomar melhores decisões, melhorar serviços públicos e promover a participação dos cidadãos. Mogi se destacou como a cidade “onde o planejamento urbano é para crianças de ontem, hoje e amanhã”, por ter usado dados demográficos, abordagens inovadoras de dados qualitativos, estratégias de envolvimento dos residentes e metodologias de planejamento comunitário baseadas em evidências e centrada nas crianças, para abordar as desigualdades e a pobreza no redesenho de um bairro vulnerável.
Qual o significado dessa certificação?
O programa What Works Cities Certification, lançado em 2017 pela Bloomberg Philanthropies e liderado pela Results for America, ajuda os líderes governamentais a aproveitar o poder das evidências e dos dados para financiar soluções que funcionam, a fim de acelerar a mobilidade econômica e melhorar vidas. Ou seja, são instituições com um nível de credibilidade gigantesco aferindo qualidade à gestão mogiana.
Essa certificação é um reconhecimento público e internacional que celebra Mogi das Cruzes por seu uso excepcional de dados e por sua competência na gestão do município, que informa decisões políticas, aloca fundos, melhora serviços, avalia a eficácia de programas e envolve os munícipes.
O que Mogi das Cruzes ganha com a certificação?
Esse padrão permite que as cidades melhorem sua resiliência, tempo de resposta a crises, mobilidade econômica, saúde pública e satisfação dos moradores. Além disso, gera um acesso a uma rede de cidades que já estão desenvolvendo ações de excelência em dados, para perseguirmos os resultados almejados dentro da própria certificação e, assim, aprimorar nossa gestão, dando oportunidades de aprendizagem para os servidores com parceiros especializados, banco de recursos, treinamentos e muito mais. Além da possibilidade de acessar mais recursos em outros projetos correlatos de outras organizações internacionais que estão interessadas em melhorar as cidades.
Quais ações foram responsáveis pela certificação?
A cidade ganhou esse destaque por meio de um conjunto de iniciativas de implantação de práticas inovadoras de dados qualitativos para entender melhor as necessidades dos moradores, com programas como o Participa Mogi e Detetives do Nosso Bairro.
Tivemos que comprovar as melhores práticas em governo orientada por dados, que realizamos aqui na Prefeitura. Essa comprovação obrigatoriamente era feita por meio de evidências em diversos eixos, e o desafio foi investigar em todas as secretarias essa qualidade na administração. Para isso, contamos com o auxílio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica e da Secretaria Municipal de Urbanismo.
E estamos muito felizes por celebrar importantes casos de sucesso que foram reconhecidos. Por exemplo, a Prefeitura criou o Participa Mogi – plataforma online de participação cidadã. Em seu primeiro ano, o Executivo recebeu mais de 1.300 contribuições públicas.
Quando os dados de emprego mostraram que 25% dos trabalhadores de Mogi estavam se deslocando para fora da cidade, a Prefeitura trabalhou para facilitar a criação de 7.000 novos empregos em 2022, o que obviamente contribui para o aumento da previsão de receita em 33% (R$ 700 milhões). Para combater a fome, criamos o Quitanda Social, que conecta agricultores a mais de 1.200 famílias em situação de vulnerabilidade para receber alimentos gratuitamente.
Quais serão os próximos passos da Prefeitura?
Mogi agora é reconhecida por ser bem administrada com o uso de dados, assim, conseguimos identificar e dar mais transparência para as ações da Prefeitura. Mas mais do que isso: agora temos um diagnóstico e um caminho a trilhar dentro das melhores práticas de administração pública baseada em evidências, e isso nos fará aprofundar uma mudança de cultura na tomada de decisão durante a criação de políticas públicas. Por meio do uso de dados, é possível inserir mais crianças na escola, diminuir a mortalidade infantil, aumentar o amparo a crianças e gestantes vulneráveis, agilizar a fila de consultas, dar transparência à fila das vagas de creche e às obras do município. Tudo isso demanda investimento em tecnologia e inteligência, e tenho certeza de que o município está pronto para esse próximo passo.