Cobrança tinha sido cancelada por ex-governador Rodrigo Garcia no final de 2021. Durante campanha, atual governador Tarcísio de Freitas também se posicionou contrário a pedágio.
O anúncio do governo do Estado de que as rodovias Mogi-Bertioga e Mogi-Dutra podem passar a recolher tarifa de motoristas no sistema free flow, também conhecido como pedágio de cobrança automática, provocou irritação nos moradores do Alto Tietê. Depois de quase um ano de protestos e movimentações para evitar a instalação de praças nas duas rodovias, o projeto tinha sido suspenso.
Mas agora o governo estadual disse que tem como uma de suas metas o sistema “free flow”, fluxo livre em português, nas rodovias administradas por concessionárias em todo o Estado. No início do ano foram retomados os estudos para concessão da Mogi-Dutra e da Mogi-Bertioga. Se passarem a serem administradas pela iniciativa privada, as vias podem passar a contar com o sistema de cobrança, considerado mais moderno, sem cabines.
Moradores da região foram surpreendidos com essa nova possibilidade. O ex-governador Rodrigo Garcia havia cancelado no dia 22 de dezembro de 2021 a concessão do lote Litoral, onde Mogi das Cruzes estava inserida. Na ocasião, o então governador destacou que não haveria pedágio na Mogi-Dutra.
“Depois de um permanente estudo do programa que foi apresentado no Lote Litoral, chegamos à conclusão de que ele não era adequado. Sempre falo que ninguém faz um programa de concessão para prejudicar a vida das pessoas, a intenção é sempre melhorar, portanto arquivamos esse projeto e não vai haver pedágio, mas, ao mesmo tempo, o governador anuncia que as obras serão realizadas e a população vai ser beneficiada”, explicou Rodrigo Garcia na época.
O governador Tarcísio de Freitas também se posicionou contrário ao pedágio tanto na Mogi-Dutra quanto na Mogi-Bertioga ainda na campanha, em entrevista à TV Diário.
“E em ambos os casos a ideia é não fazer pedágio. Por quê? Quando a gente pensa em fazer concessão e a concessão, muitas vezes, é bem-vinda para que a gente traga o capital privado e faça a remuneração do investimento via tarifa, nós temos que olhar o perfil econômico de cada região. E a gente não enxerga aqui uma capacidade de a gente soltar uma tarifa no usuário. Ou seja, isso aí vai acabar deprimindo uma região importante economicamente. Então, tem que se evitar nesse momento. A gente tem que fomentar negócio para lá na frente, um dia, quem sabe, pensar numa concessão. Concessão hoje não cabe, nós não faremos. Vamos fazer intervenção via DER [Departamento de Estradas de Rodagem] que é o que é possível fazer”, disse Tarcísio de Freitas.
A possibilidade de implantação do sistema free flow indignou motoristas. “Se fosse para melhoria da rodovia sim. Mas se for para continuar do jeito que está, tendo esses imprevistos que têm acontecido na rodovia, aí eu sou contra”, afirma o motorista por aplicativo Wellington Soares Lima.
A atendente Rafaela Olivia Camargo não concorda com a cobrança. “Eu acho um absurdo porque a gente que vai todo dia para Mogi, vai e volta, no final do mês dá um bom gasto para a gente. Para levar as crianças para creche, trabalhar, ir e voltar é bem difícil.”
A luta para que a região não tenha nenhum tipo de cobrança nas rodovias surgiu em 2021, quando a Agência de Transportes do Estado de São Paulo publicou um edital que apontava a instalação de uma praça de pedágio com cobrança na Mogi-Dutra e outra na Mogi-Bertioga. Na época surgiu o movimento “Pedágio Não”, organizado pela sociedade civil.
Adrianny Verçosa faz parte do grupo que conseguiu reunir cerca de 50 mil assinaturas contra o projeto. “A gente está contra o pedágio, então o que a gente quer é a não cobrança do pedágio. Então se o movimento tiver que sair em luta disso de novo, nós vamos sair. Foram 50 mil assinaturas, várias carreatas, passeatas, várias manifestações contra o pedágio até que o governador falou que não teríamos mais o pedágio. Então, para a gente foi uma conquista. Então, o que a gente busca mesmo é que o mogiano fique atento a isso que mogiano não pode pagar por mais um tributo.”
Prejuízos e Alerta
Adrianny Verçosa avalia que o novo modelo de cobrança proposta pelo Estado é vantajoso apenas para o governo. “O free flow, como eles estão falando que vai ser, vai sendo uma solução para o governo. Para não ter mais praça de pedágio, pra gente continua a cobrança. O que a gente não quer é o pedágio. Independentemente que seja com praça de pedágio ou com free flow.”
Para o comerciante Valdir que tem uma casa de ração às margens da Mogi-Bertioga e trabalha com entregas, uma tarifa na rodovia é inviável. “Fica difícil porque você vai pagar para se locomover dentro da região. Não tem como isso. Como você vai fazer um negócio desse.”
O prefeito de Mogi das Cruzes e presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Caio Cunha, disse que a cidade e seus moradores lutaram muito para afastar a possibilidade de pedágio nas estradas.
Cunha afirma que durante seu mandato sempre se posicionou contra a instalação do pedágio. “Nós conseguimos derrubar o edital na época que estava no Tribunal de Contas e também graças a uma força popular muito grande e a união de todos os políticos aqui da nossa região, a gente conseguiu pressionar o suficiente para que o antigo governador cancelasse esse projeto que fazia parte do projeto de todo o Litoral. Lembrando eram investimentos muito altos que iriam acontecer no Litoral e nada em Mogi das Cruzes. Mogi das Cruzes pagaria todo o custeio desses investimentos que aconteciam no Litoral.”
O prefeito destaca que há alguns meses tem ouvido falar que o governo pretende implementar em todas as vias estaduais o free flow, mas que faltam informações oficiais, especialmente, de onde e quando vão instalar, principalmente, de qual preço. “Agora uma coisa é muito importante a gente precisa avaliar alguns pontos. Primeiro qual o benefício disso para nossa cidade como a nossa população e as empresas da nossa região vão ser afetadas com isso e se esse projeto é mesmo do anterior só mudando a tecnologia. A gente tá aguardando e buscando na verdade mais informações sobre isso para junto com a população, junto com os políticos aqui da região a gente possa se mobilizar tanto quanto Mogi das Cruzes, enquanto prefeito, mas também como presidente do Condemat.”