O Hospital e Maternidade de Suzano (HMS) iniciou nesta quarta-feira (15/05) os atendimentos à população no prédio que até então abrigava a Santa Casa de Misericórdia (avenida Antônio Marques Figueira, 1861 – Vila Figueira). A alteração representa um grande salto de qualidade, uma vez que vai ampliar vários serviços oferecidos no município e aprimorar o acolhimento realizado na própria unidade, que, além de seguir recebendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecerá novos recursos.
Com a mudança, a Secretaria Municipal de Saúde estima um crescimento de até 15% no número de atendimentos realizados no complexo. O hospital terá um aumento na quantidade de cirurgias ortopédicas eletivas, a criação de cirurgias ginecológicas, urológicas e gerais eletivas, além da expectativa da implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil. Além disso, o equipamento passará por reforma do mobiliário, melhoria da qualidade de trabalho para os funcionários, garantia de pagamento de todos encargos e direitos trabalhistas dos profissionais que estavam na Santa Casa e aceitaram seguir no novo hospital e ainda há a possibilidade de a unidade receber recursos por procedimentos executados com base na nova tabela SUS Paulista.
O HMS conta com 91 leitos, Pronto-Atendimento de Ortopedia, Pronto-Atendimento da Mulher, Posto de Coleta de Leite Humano, UTI Neonatal, UTI Adulto, Ortopedia e Traumatologia, Anestesiologia, Ala Cirúrgica, Ala Médica, Raio-X, Ultrassonografia, Tomografia, Mamografia e Ecocardiograma. Em 2023, a Santa Casa realizou 945 procedimentos cirúrgicos de Ortopedia, 15.048 atendimentos no Pronto-Atendimento da Mulher, 2.590 partos, 78.421 exames de Raio-X, 4.801 exames de Ultrassonografia, 25.371 Tomografias e 386 treinamentos.
Assim como o prédio da entidade, o atual Pronto-Socorro Municipal (Adulto e Infantil) também passa a ficar sob responsabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), órgão que assumiu os trabalhos nesses locais. A entidade venceu o chamamento público para locação do imóvel e dos equipamentos da entidade, medida encontrada para atender a recomendação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que a intervenção na gestão do hospital, que ocorre desde 2009, pudesse começar a ser encerrada.
O secretário municipal de Saúde, Diego Ferreira, destacou que o fim da intervenção na Santa Casa é um passo importante para garantir a melhoria nos serviços da unidade aos pacientes atendidos pelo SUS. “Teremos um aumento significativo na quantidade de cirurgias e melhorias estruturais para quem buscar o atendimento neste novo hospital, que começou a operar nas dependências da antiga Santa Casa e do Pronto-Socorro Municipal. Agora, esses locais passam a se chamar Hospital e Maternidade de Suzano, local este administrado por um único órgão, que será fiscalizado e terá de cumprir metas mensais. É muito importante deixar claro para a população que nenhum serviço será retirado e que a mudança representa, na verdade, um ganho a todos os atendidos pelo SUS, com a ampliação das atividades realizadas no complexo”, explicou.
Para seguir a recomendação do MP-SP, foi iniciado um chamamento público, vencido pelo INTS, realizado após os integrantes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia serem convocados, em 2023, para reassumirem a provedoria do local, o que foi recusado pelo único membro que se apresentou na oportunidade.
Além disso, foi elaborado o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para que os colaboradores que aceitassem seguir no local fossem absorvidos pela nova entidade a assumir o hospital. Cerca de 500 funcionários aderiram à medida, o que corresponde a 93% do quadro. Eles chegam com estabilidade garantida de seis meses no INTS, pagamento à vista da rescisão contratual e parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos últimos cinco anos em até 60 parcelas devidamente corrigidas, como é designado pela legislação.
Melhorias na rede
Com a mudança, a Prefeitura de Suzano vai realocar em torno de 170 colaboradores estatutários para outros serviços da rede municipal de Saúde. A principal mudança ocorrerá no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD), que passará a atender 24 horas por dia.
Isso possibilitará o remanejamento para a futura Clínica da Família; a criação de duas novas Equipes Multidisciplinares de Atendimento Domiciliar (Emads); novos profissionais para o serviço de remoção que presta apoio às unidades da rede; aumento no quadro de médicos e colaboradores do Pronto-Atendimento de Palmeiras, que contará com ampliação de atendimento e realização de pequenas cirurgias; e adição de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que passarão a contar com mais ginecologistas e pediatras, ampliando assim a oferta de serviços também na rede de Atenção Básica.
Para o secretário, não há dúvida de que a mudança vai beneficiar os munícipes e que o impacto mais sentido será a agilidade nos atendimentos. “Vamos redistribuir os funcionários, ampliando a capacidade de atendimento à demanda. Ao longo de toda a gestão, trabalhamos para que os equipamentos de saúde da cidade pudessem ter melhor estrutura para atender a população. Com a ampliação na quantidade de funcionários nos equipamentos, aumenta o número de componentes nas equipes, melhorando a capacidade de cobertura aos pacientes que integram a rede”, afirmou Ferreira.
A dívida
A intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia de Suzano começou em 2009 a pedido do MP-SP. Em 2017, a prefeitura, sob nova gestão, iniciou uma auditoria realizada ao longo daquele ano. O resultado foi a descoberta de uma dívida de R$ 569 milhões, que se arrastava por décadas e oriunda também de débitos deixados pela abertura da Unidade II da Santa Casa, instalada no antigo prédio do Hospital São Sebastião.
“Naquele ano, a então Unidade I vivia um cenário de caos com diversos problemas, como infiltrações, telhado caindo na UTI Neonatal e cerca de R$ 900 mil só em dívidas com gás, por exemplo. Por sua vez, o Pronto-Socorro Municipal não tinha emergencista e carecia de informações de atendimentos realizados”, enfatizou o chefe da pasta.
A Santa Casa teve seus bens penhorados e, em 2019, o prédio chegou a ir a leilão por conta dos débitos, sendo o processo cancelado em 31 de maio daquele ano após a Justiça acolher o plano de pagamento das dívidas trabalhistas e o aumento do valor de repasse propostos pela Prefeitura de Suzano no processo de renegociação iniciado em 2017 (de R$ 100 mil para R$ 150 mil por mês).
“A troca de gestão da Santa Casa possibilitará não apenas o estancamento das dívidas existentes como a execução de um eficiente plano de pagamento. Atualmente, há um repasse mensal da administração municipal no valor de R$ 166 mil, conforme definido com o Ministério Público do Trabalho, para quitação dos débitos. A previsão é de que, a partir de janeiro de 2025, essa quantia seja ampliada em R$ 250 mil, chegando assim a mais de R$ 400 mil de transferência por mês”, detalhou Ferreira.
Ao longo de sete anos, foram quitados mais de R$ 396 milhões da dívida total, por meio de pagamentos, renegociação de dívidas e defesa jurídica de processos. “Foi um conjunto de ações para conseguirmos diminuir esse valor consideravelmente, dívida essa que corria à revelia e que, quase em sua totalidade, não contava com um trabalho para a sua quitação”, afirmou o secretário.
Além da quitação de débitos, havia o trabalho paralelo de manutenção e reforma de todo o imóvel, assim como a continuidade e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. A Santa Casa jamais parou de funcionar, mesmo com a alta dívida deixada por gestões passadas e bens em processo de penhora e leilão. Atualmente, os débitos da Santa Casa estão em cerca de R$ 173 milhões e sendo quitados com os repasses municipais.
Melhorias ao longo dos anos
Entre 2017 e 2020, o Pronto-Socorro Municipal e o Pronto-Socorro Infantil passaram por reformas. Novos médicos foram contratados, inclusive emergencistas, para atuar nos equipamentos e manutenções pontuais foram realizadas. Em 2021, a Prefeitura de Suzano iniciou a troca do telhado da Santa Casa (que não recebia uma intervenção desde 1964), substituiu caixas d’água e fez ajustes em outras estruturas. No mesmo ano, foram iniciados procedimentos e normas na unidade e no PS Municipal, além de cursos e capacitações para melhorar o atendimento nestas unidades. Ao longo deste período, o equipamento recebeu novos ambulatórios e a implantação do Pronto-Atendimento da Mulher (PAM).
O prefeito Rodrigo Ashiuchi lembrou do trabalho realizado ao longo de toda a gestão para evitar o fechamento da Santa Casa. “Desde o início sabíamos dos desafios que enfrentaríamos com esse hospital fundamental para Suzano. Conseguimos controlar a dívida herdada de gestões passadas e quitar uma grande parte dela. A Santa Casa seguiu atendendo toda a população. Estruturamos esse hospital e conseguimos realizar diversas parcerias para fazer com que ela não parasse um dia sequer. O resultado de todas as nossas iniciativas foi o crescimento nos atendimentos no complexo. Agora este local passa a ser administrado pelo INTS, que, sem dúvida, fará um grande trabalho para atender os pacientes do SUS no município”, avaliou o chefe do Poder Executivo.
Apesar do término da intervenção, a entidade Santa Casa de Misericórdia continua trabalhando administrativamente, visando pagar a dívida restante e honrar a sua história na cidade.