No primeiro semestre deste ano, 20 prisões em flagrante por violência doméstica ou descumprimento de medida protetiva foram realizadas pela Patrulha Maria da Penha. O grupamento mantido pela Guarda Municipal da Prefeitura de Mogi das Cruzes atua de forma específica na proteção e atendimento à mulher vítima de violência doméstica e ganha destaque na Campanha “Agosto Lilás”.
Duas novas prisões foram realizadas pelo grupamento no último final de semana. No sábado (05/8), por volta das 19h20, a Patrulha foi acionada para atender uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva. A viatura se deslocou ao local e encontrou o agressor em frente à residência da vítima, contrariando a determinação judicial. O homem foi detido e conduzido à Central de Flagrantes.
A segunda ocorrência foi registrada no domingo (06/08) e chegou à GCM via CIEMP. O grupamento foi à Vila Estação e flagrou a vítima em fuga, apresentando diversas lesões e alegando ter sido agredida pelo companheiro, que portava uma faca. As autoridades conseguiram deter o acusado tentando fugir da residência da vítima e a ocorrência de violência doméstica também foi encaminhada à Central de Flagrantes.
Atualmente, 183 mulheres com medidas protetivas expedidas pela Justiça são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha em Mogi das Cruzes. O atendimento é realizado com rondas nas proximidades dos locais de residência e trabalho das vítimas, além de contatos frequentes com as mulheres. Entre os meses de janeiro e julho, 285 mulheres foram monitoradas, número que representa uma redução de quase 30% em relação ao mesmo período de 2022, quando 404 vítimas foram assistidas.
A violência contra a mulher é um problema presente em todo o Brasil e merece uma atenção especial. Por esse motivo, durante todo o mês de agosto o tema é amplamente discutido por meio de ações de conscientização com a iniciativa Agosto Lilás.
A iniciativa é realizada em referência ao aniversário da Lei Federal 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, instituída em 7 de agosto de 2006.
A Guarda Municipal atende ocorrências pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia e direciona os atendimentos à Patrulha Maria da Penha conforme necessidades.