Minuta do projeto de lei foi entregue pelo prefeito de Guararema, o Zé, à presidente da Câmara Municipal nesta quinta-feira (6)
A Prefeitura de Guararema encaminha à Câmara Municipal a minuta do projeto de lei que prevê a criação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura de Guararema (Profic). Nesta quinta-feira (6), membros do Conselho Municipal de Política Cultural se reuniram com o prefeito, o Zé, que deu sinal verde para o avanço do texto nos trâmites internos.
Participaram do encontro a presidente da Câmara Municipal, Vanessa Martins, os representantes da classe artística Daniela Torres, Wagner Santoro, Flávia Kountakis, Cristiane Carneiro, Ludgero Oliveira e Dennis Buzon, e ainda o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori.
O texto entregue pelo prefeito Zé à presidente da Câmara detalha o Profic, que atende a uma demanda identificada pelos artistas e produtores culturais há um ano, quando houve a primeira edição do Programa Papo Aberto: a necessidade de incentivar e fomentar manifestações artísticas e culturais a partir de repasses diretos aos proponentes beneficiados que inscreverem projetos nos termos da lei.
Poderão participar os centros e espaços culturais independentes e os representantes do artesanato, das artes cênicas, plásticas e visuais e ainda pessoas ligadas a bibliotecas, cinema e vídeo, dança, design, folclore, manifestações populações, fotografia, literatura e patrimônio e outras categorias.
Além de ser incluído no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Profic também utilizará recursos do Fundo Municipal de Cultura – FUMUC, Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e outros atrelados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, como parte da receita de eventos e ações variadas.
Os repasses serão feitos para a realização de programas, projetos, atividades, fomento a grupos, coletivos e espaços artísticos e culturais; ou em caráter de premiação, bolsa, ocupação e cooperação cultural, conforme os termos da lei.
Em outras palavras, os recursos serão destinados ao apoio da criação, pesquisa, produção, valorização e difusão das manifestações culturais, ao desenvolvimento, incentivo e contribuição do setor, e à promoção e estímulo de eventos, festivais, concursos, exposições, mostras e outros que possam estimular o desenvolvimento cultural de Guararema.
“Apoiar a renovação, o intercâmbio, a divulgação, a produção artística e a democratização do acesso aos bens culturais; preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município; apoiar pesquisas e projetos de formação cultural; ampliar as ações e atividades culturais ricas em diversidade; apoiar a preservação e a expansão de espaços e equipamentos culturais; gerar emprego e renda aos profissionais do setor cultural e criativo do município de Guararema” são os objetivos do programa, diz o secretário de Cultura e Turismo, Mateus Sartori.
“Agradeço ao nosso time da Cultura e Turismo e também aos membros da classe artística, que proporcionam cada vez mais possibilidades de fomento à arte na cidade. O Profic é um importante dispositivo para que possamos investir mais em Cultura, evidenciando o que há de melhor em Guararema a partir de um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas, democráticas e permanentes”, acredita o prefeito de Guararema, o Zé.
Após a reunião desta quinta-feira (6), o projeto de Lei tramitará na Câmara Municipal, para que possa ser regulamentado e entrar em vigor.