A Secretaria de Planejamento Urbano de Taubaté criou uma cartilha com orientações sobre o processo de aprovação de loteamentos e condomínios horizontais, que está disponível no site da Prefeitura.
A cartilha tem como objetivo tornar os procedimentos mais ágeis e transparentes e, de forma prática e simplificada, orientar munícipes e profissionais da área sobre a legislação vigente, esclarecer dúvidas e facilitar a provação dos projetos, além de promover a eficiência e transparência na análise dos processos.
A aprovação de novos loteamentos e condomínios é fundamental para impulsionar o desenvolvimento urbano organizado, gerar empregos no setor da construção civil e ampliar a oferta habitacional da nossa cidade.
O material disponível reúne, de forma didática, a lista com os documentos exigidos; critérios de apresentação dos projetos urbanísticos; passo a passo da tramitação dos processos; checklist de análise, que garante mais agilidade e clareza; e ainda os mapas urbanos da cidade, que auxiliam nos estudos de viabilidade econômica e nos estudos de impacto de vizinhança.
A cartilha está disponível no site da Prefeitura, na aba da Secretaria de Planejamento Urbano, na área destinadas às cartilhas orientativas ou por meio do link https://bit.ly/3FF6Dpg.