A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Habitação, entregou no último sábado (22) mais de 170 títulos de regularização fundiária, para famílias moradoras de diversos bairros do município. A cerimônia aconteceu no auditório do Sedes, e contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo.
Foram entregues as certificações de casas que se localizam nos bairros: Três Marias, Canuto Borges, São Gonçalo, Santa Teresa, Hércules Masson Água Quente I e II, Taubateguassú, Prosperidade, entre outros.
Título assegura posse definitiva de imóveis cedidos pela Prefeitura há mais de 30 anos, chegando, em alguns casos, há mais de 40. Essas pessoas foram contempladas pela Administração Municipal com imóveis em conjuntos habitacionais que nunca foram regularizados.
“O processo de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de interesse social é de suma importância para que os loteamentos estejam na regularidade. A entrega das matrículas de propriedades é o cadastrado no nome da família que mora nesses conjuntos e que na maioria dos casos esperava há mais de 30 anos. O imóvel passa a ser de propriedade e responsabilidade dessas famílias. O cadastramento do IPTU também regulariza e confere segurança jurídica”, disse Claudemir Coelho, Diretor de Habitação.
Atualmente, cerca de 800 imóveis ainda não possuem matrículas e a prefeitura trabalha para regularizar a situação dessas famílias, com processos que tramitam no Cartório de Imóveis.