O Procon de Itaquaquecetuba iniciou, este mês, a ação de fiscalização ambiental em parceria com as secretarias de Segurança Urbana, Receita e Meio Ambiente. O objetivo é tratar, em equipe, crimes ambientais que tenham ligação com as práticas de consumo.
“A nova modalidade de fiscalização busca garantir o consumo sustentável na relação entre consumidores e fornecedores para que comerciantes não coloquem no mercado matéria-prima ilegal, vinda de desmatamentos, por exemplo”, explicou o diretor do Procon, Heitor Bera.
Essa iniciativa também vai auxiliar em questões ambientais de forma a não haver a compra livre de animais silvestres ou produtos que danifiquem o meio ambiente. “É importante que as relações de consumo ocorram de forma sustentável, sem prejudicar a flora ou a fauna, por isso o Procon passa a tratar dessas questões com orientação, fiscalização e, se for o caso, aplicação de multa também”, acrescentou o secretário de Governo, Marcello Barbosa.
Atualmente, a população já conta com o monitoramento realizado pela Guarda Ambiental em áreas que podem ocorrer desmatamentos para a venda ilegal de madeiras nobres/nativas, animais silvestres e até mesmo a comercialização de loteamentos clandestinos. Há, ainda, matas nativas e os cursos d’ água que integram o monitoramento da secretaria.
A Secretaria de Meio Ambiente mantém o trabalho burocrático deferindo ou indeferindo questões previstas na lei ambiental do município com uma equipe técnica especializada para discorrer sobre crimes ambientais alusivos ao mercado de consumo.
“Nossa meta é orientar, sobretudo os consumidores, de que os produtos a serem adquiridos devem ser seguros e sustentáveis, ou seja, não devem agredir a natureza ou serem obtidos de maneira ilícita. É uma ação importante de proteção e manutenção das causas ambientais”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.