Regularização Fundiária: Cadastro social acontece até o dia 22 em Calmon Viana

Os agentes da Secretaria de Habitação de Poá, em parceria com a equipe do Programa Cidade Legal, iniciaram ontem (17) a visita aos moradores do núcleo Pereira Neto, localizado no bairro Calmon Viana. O objetivo foi realizar o cadastro social para a aprovação dos processos inscritos no Programa de Regularização Fundiária de Poá. Os trabalhos seguem até o dia 22 e serão intensificados no final de semana, quando há maior probabilidade de encontrar os moradores em casa.

Ontem os agentes percorreram parte da avenida Getúlio Vargas, rua Quinze de Novembro e adjacências. Nesta fase o cadastro abrangerá os moradores do Núcleo Pereira Neto. Ao receber a equipe da Prefeitura Municipal, é preciso confirmar se os funcionários estão devidamente identificados com crachá, utilizando jaleco ou avental. Nenhum valor é cobrado pelos agentes municipais.

“Assim como todo o processo de regularização, esta ação é gratuita e visa exclusivamente verificar os documentos pessoais dos moradores e documentação que comprove o tempo de residência naquele endereço”, explica o secretário municipal de Habitação, Willian Ferrari.

Serão realizadas até três visitas, em dias e horários diferentes, sendo uma obrigatoriamente no final de semana, a fim de garantir o atendimento para aqueles que trabalham fora. Para ser atendido, o morador deverá apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, escritura de união estável (se for o caso), certidão de óbito (se o morador for viúvo) e  comprovante de endereço. Não é necessário entregar cópias. Todos os documentos serão fotografados.

Para comprovar o tempo de residência no local, será preciso apresentar cópia dos documentos de aquisição do imóvel, como contrato, recibo, cessão de direito, concessão, ou doação, entre outros. “Para comprovar o tempo de residência, o morador poderá apresentar conta de água, luz, cartão de posto de saúde, ficha escolar dos filhos, entre outros”, complementa o secretário. Todas as informações deverão ser apresentadas pelo responsável pelo imóvel.

Em caso de dúvida ou informações adicionais, o interessado deverá entrar em contato com a Secretaria de Habitação pelo telefone 11 4639-2433. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.