Objetivo é estimular a participação popular na elaboração da peça referente a 2023 que será encaminhada à Câmara de Suzano
A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano realizará na quarta-feira (28/09), às 18 horas, a audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. O encontro ocorrerá presencialmente no Anfiteatro Orlando Digenova, localizado no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 – Centro). O objetivo do evento, aberto a todos os suzanenses, é estimular a presença popular na elaboração da peça, apresentando sugestões, ideias e opiniões sobre as prioridades para o município no próximo ano.
De acordo com o chefe da pasta, Itamar Viana, a atividade é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo uma etapa importante que garante mais transparência e participação nos atos públicos. Além da audiência pública, a manifestação popular também foi expressa de maneira virtual por meio do formulário on-line que ficou disponível no site da Prefeitura de Suzano até meados de agosto.
O secretário explica que ambas as iniciativas auxiliam o Poder Público na identificação de demandas prioritárias. “Queremos ouvir os suzanenses para juntos construirmos uma cidade melhor, com serviços e equipamentos que vêm ao encontro das expectativas dos nossos cidadãos. Todo o processo acontece de maneira transparente, contando com manifestações por meio do formulário on-line e pela audiência pública, além da aprovação do Legislativo, que configura a última etapa do projeto”, disse.
A LOA é o instrumento que define o orçamento da cidade para o ano seguinte, conforme o direcionamento de cada setor municipal. Entre os temas que serão abordados com a população estão a legislação competente, noções de contabilidade pública, receitas municipais, indicadores econômicos, projeções e participação popular. É importante destacar que o encontro não tem caráter deliberativo, sendo que os próximos passos compreendem o envio do projeto à Câmara de Suzano para posterior votação dos vereadores, que também poderão incluir emendas. Todas as Leis Orçamentárias do município estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br), por meio da aba “Transparência”.