Profissionais da Secretaria de Planejamento Urbano de Taubaté realizaram reunião na Câmara Municipal para apresentar a reformulação do Código de Obras do município.
O encontro com os vereadores buscou ouvir sugestões e contribuições acerca do tema a fim de deixar o novo Código mais alinhado às necessidades dos profissionais da área e da população em geral, além de refletir de forma mais precisa as demandas atuais da cidade. No início do mês o tema foi debatido com engenheiros, arquitetos e profissionais da área da construção civil.
O Código de Obras é considerado um instrumento essencial para garantir a segurança, qualidade e a sustentabilidade das construções da cidade. Seu processo de revisão tem como objetivo atualizar a legislação vigente e incorporar diretrizes modernas de acessibilidade, sustentabilidade urbana e eficiência construtiva.
A iniciativa proporcionou um amplo debate sobre o tema, que é considerado um instrumento essencial para garantir a segurança, qualidade e a sustentabilidade das construções da cidade.
O assunto também será debatido durante audiência pública e posteriormente será finalizada a formatação do projeto de lei que será encaminhado para votação na Câmara Municipal.