Nesta semana, foi retomado integralmente o funcionamento dos equipamentos da rede de serviços socioassistenciais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. O retorno foi possibilitado pela melhoria nos índices da pandemia e pela imunização dos profissionais da assistência social com pelo menos duas doses da vacina e se oficializou por meio da instrução normativa 07, de 16 de novembro, que estabeleceu a volta da oferta de atendimento presencial com capacidade integral e sem protocolo de distanciamento nos serviços ofertados pelas organizações da sociedade civil parceiras da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Esta, portanto, foi a mais recente medida adotada pela Secretaria de Assistência Social no âmbito das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Desde que a situação se estabeleceu, em março de 2020, a Semas foi eleita como Secretaria prioritária, uma vez que tem como princípio a garantia dos direitos essenciais da população mais vulnerável. Por isso, não houve interrupção no funcionamento da Secretaria e em seus equipamentos de execução direta, porém nos serviços de convivência foram feitas adequações e a modalidade remota foi adotada, visando preservar a saúde de todos.
Para garantir que o processo de retomada do atendimento presencial fosse feito da melhor maneira possível, a Secretaria elaborou, com a orientação técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e a participação dos profissionais da rede, os Protocolos Sanitários para todos os serviços socioassistenciais. A partir das diretrizes oficiais de prevenção, todas as organizações puderam adequar seus espaços físicos e adquirir materiais e equipamentos de proteção individual para as equipes e pessoas que são atendidas nos serviços.
O cumprimento dos protocolos sanitários pelas 15 organizações que ofertam serviço de convivência para crianças e adolescentes foi acompanhado e validado pela comissão de vistorias, constituída pela Secretaria de Assistência Social, sendo composta por técnicos do poder público e das próprias organizações parceiras.
Após a publicação do decreto nº 20.409, de 14 de outubro de 2021, que determinou o retorno gradual das atividades presenciais a partir de 18 de outubro, a Secretaria de Assistência Social também realizou reuniões envolvendo as equipes dos serviços e dirigentes das organizações sociais, oferecendo todo o suporte técnico, orientações e diretrizes.
Entendendo a complexidade do processo de retomada das atividades presenciais, foi feita também parceria com a Escola de Governo e Gestão e promovido um ciclo de encontro com as lideranças das organizações sociais, para dialogar não só sobre as questões práticas, como também emocionais. As reuniões serviram também para reforçar a conexão com os objetivos da política pública de Assistência Social e com a missão, visão e valores da Secretaria Municipal de Assistência. Ao todo, 20 líderes participaram desse processo, além da secretária Celeste, diretoras e técnicos que compõem a pasta.
“A retomada da oferta presencial é um processo delicado e desafiador, uma vez que foram 20 meses em que esses serviços operaram na modalidade remota. Por isso, tivemos muito cuidado e muita preocupação em conduzir esse processo da melhor maneira possível, estimulando e ao mesmo tempo apoiando as organizações”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes.
Os serviços envolvidos no processo de retomada das atividades presenciais são: serviço de convivência e fortalecimento de vínculos voltados a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos (15 organizações e 1.770 pessoas atendidas), serviço de convivência e fortalecimento de vínculos voltado a pessoas com deficiência de 18 a 59 anos (3 organizações e 175 atendidos), serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas (2 organizações e 330 atendidos), além do serviço de proteção social básica do domicílio para pessoas idosas (uma organização e 80 atendidos) e o Centro Dia do Idoso (40 atendidos).
As demais unidades de Assistência Social, como CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) e Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) continuam atendendo normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Decretos municipais, instruções normativas e protocolos sanitários que regraram a retomada das atividades presenciais nos serviços da rede socioassistencial
Decreto Municipal nº20.275, de 17 de agosto de 2021- Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial localizadas no Município de Mogi das Cruzes. Link: http://ged.pmmc.com.br/weblink7/DocView.aspx?id=675130
Decreto Municipal nº20.409, de 14 de outubro de 2021 – Estabelece a retomada gradual das atividades coletivas presenciais nos serviços da rede socioassistencial. Link: http://ged.pmmc.com.br/weblink7/DocView.aspx?id=676005
Decreto Municipal nº 20.476, de 5 de novembro de 2021- Estabelece as medidas seguras de atividades com atendimento presencial em Mogi das Cruzes. Link: http://ged.pmmc.com.br/weblink7/DocView.aspx?id=676065
Instrução Normativa SEMAS nº05, de 23 de setembro de 2021 – Aprova os Protocolos Sanitários estabelecidos para os serviços que compõem a rede de atendimento pelo Sistema Único de Assistência Social de Mogi das Cruzes.
Instrução Normativa SEMAS nº06, de 24 de setembro de 2021 – Estabelece a retomada gradual das atividades coletivas presenciais nos serviços da rede socioassistencial, ofertados pelas Organizações da Sociedade Civil parceiras da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Instrução Normativa SEMAS nº07, de 16 de novembro de 2021 – Estabelece a retomada da oferta de atendimento presencial com a capacidade integral e sem protocolo de distanciamento social mínimo, na rede de serviços socioassistenciais ofertados pelas Organizações da Sociedade Civil parceiras da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Link de acesso às Instruções Normativa e Protocolos: https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-assistencia-social/publicacoes