Portal do Cidadão disponibiliza mais de 60 novos serviços online à população
A Secretaria de Administração de Suzano anunciou na segunda-feira (30/5) mais uma etapa do programa Gestão Sem Papel, voltado à governança digital, por meio da automatização de processos e da otimização de recursos e certificação digital do município. Depois de avançar na oferta de serviços internos e na digitalização e reciclagem de documentos, a pasta garante a oferta de mais de 60 novos serviços online à população por meio do Portal do Cidadão, que pode ser acessado pelo site www.suzano.sp.gov.br.
O programa, lançado em agosto de 2021, já assegurou o envio de mais 30 toneladas de papel à Central de Triagem do Jardim Colorado, conforme o processo de digitalização dos sistemas internos da Prefeitura de Suzano. Ao longo dos últimos nove meses, a administração se debruçou na avaliação sistêmica, com mapeamento de processos e fluxos.
Os avanços foram apresentados aos servidores em reunião sediada no Cineteatro Wilma Bentivegna, contando com a participação da secretária municipal de Administração, Cintia Renata Lira, e da diretora da empresa Sonner, Larissa Tavares, especializada em sistemas integrados para a gestão pública e governos inteligentes. De acordo com a titular da pasta, o serviço buscou compreender os gargalos da operação e garantir progressos importantes para a governança digital, incluindo a oferta de novos serviços online à população.
Neste período de nove meses, foi promovida a digitalização e otimização dos processos de 38 entidades e 98 projetos, eliminando a média anual de 25 mil folhas de papel; a avaliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (T.I); a ampliação do projeto com a implantação do protocolo digital; a modernização do sistema de atendimento e de documentos; a aquisição de certificados digitais; a revisão de processos e eliminação de etapas e a capacitação dos servidores e acompanhamento assistido.
“A partir do mapeamento das etapas, conseguimos instituir uma estratégia de regulamentação dos processos de governança digital. Isso envolve a implantação de fluxos de atendimento e da certificação A1, que atua como uma identidade virtual com validade jurídica em documentos oficiais. Com isso, possibilitamos a oferta de mais serviços online, facilitando a vida da população que não precisa mais se deslocar até o Centro Unificado de Serviços (Centrus) para efetuar essas solicitações”, explicou Cintia.
A diretora da Sonner também comentou sobre a implantação do projeto, por meio de uma equipe de trabalho que conta com representantes de cada área estratégica, com reuniões semanais. “Nosso foco é utilizar a tecnologia a favor da desburocratização, atuando na comunicação interna, no atendimento digital e nos processos administrativos”, disse Larissa.
Segundo a secretária, a administração agora disponibiliza de uma listagem de novas solicitações que podem ser feitas digitalmente. “Com a migração para o programa ‘Gestão Sem Papel’, munícipes, sociedade civil ou qualquer interessado pode requerer serviços pelo ‘Portal do Cidadão’. Esse é um movimento contínuo e sem volta. Vamos periodicamente evoluindo e apresentando mais novidades aos servidores e à população”, completou.
A apresentação das novas funcionalidades foi acompanhada pelo vice-prefeito Walmir Pinto e pelos secretários Itamar Viana (Planejamento e Finanças); Elvis Vieira (Planejamento Urbano e Habitação); e Arnaldo Marin Junior, o Nardinho (Esportes e Lazer). Também estiveram o vereador Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG, e o presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), César Braga.
Serviços
Entre os novos serviços que podem ser requeridos por meio do Portal do Cidadão, estão aqueles relacionados à administração das necrópoles; Vigilância Sanitária, como solicitação de alvará de funcionamento; alteração de licença de funcionamento; renovação de licença de funcionamento; assunção de responsável técnico; cancelamento de licença de funcionamento e baixa de responsável técnico.
Em relação ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), os serviços disponíveis são: cancelamento de inscrição municipal; liberação VRE (alto risco); cancelamento NFS-e; certidão de taxa de licença correspondente ao alvará; certidão de inexistência de CCM; revisão de área; baixa de débitos; compensação de valores; prescrição e recurso.
No setor de Obras estão disponíveis os serviços de alinhamento; assistência técnica gratuita; certidão de tombamento; rebaixamento de guia; ocupe-se e revalidação de alvará (apenas os que forem iniciados de forma física); e autorização para implantação de distribuição de canalização de gás natural.
Na área de Cadastro Imobiliário estão as solicitações de acoplamento e desacoplamento de IPTU; isenção de IPTU; prescrição de IPTU; não lançamento de IPTU de imóveis agrícolas; cadastramento de área de IPTU; lançamento de IPTU; certidão positiva com efeito de negativa; e levantamento de número de processos em execução.
Entre os serviços de protocolo e RH também estão solicitações de certidão de regularidade; prestação de contas; manutenção de utilidade pública; inscrição no conselho; solicitação de medicamentos; solicitações diversas; evolução funcional; gratificação por cargo de chefia; licença para acompanhamento familiar; isenção de ITBI; compensação de valores; retorno ao trabalho; solicitação de pagamento; publicidade diversas; PPP; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; limpeza de fossa; readaptação; declaração do empregador; levantamento de banco de horas; levantamento de banco de débitos; levantamento de banco de faltas e certidão de regularidade.