Projeção inédita foi apresentada em audiência na Câmara Municipal
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças apresentou nesta quarta-feira (26/05) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao ano de 2022, com a estimativa de receita avaliada em R$ 1.024.388.000,00. O índice inédito na cidade foi explanado durante audiência pública na Câmara Municipal de Suzano, liderada pelo chefe da pasta, Itamar Corrêa Viana, e pelo diretor de Orçamento, William Nakamura. O valor considera a projeção das arrecadações e outras receitas estimadas para o município durante o exercício do ano que vem.
De acordo com o secretário, a LDO traçada neste primeiro ano do novo mandato do Executivo acontece de maneira sucinta, uma vez que o Plano Plurianual (PPA) ainda não foi especificado. A elaboração e aprovação desta segunda peça ocorre até o mês de agosto, sendo uma ferramenta participativa que determina as prioridades do município para os próximos quatro anos, entre 2022 e 2025.
“A partir do ano seguinte, a LDO se apresenta de maneira mais completa, de acordo com as metas e prioridades futuramente estipuladas. Portanto, esse modelo sucinto hoje apresentado é uma excepcionalidade, sendo característico do primeiro ano de governo de qualquer mandatário”, explicou.
O chefe da pasta ainda detalhou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é passível de revisões, variando conforme os diferentes indicadores econômicos utilizados na elaboração da normativa, como as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo.
Apesar do período de pandemia, o quadro de evolução das receitas na cidade segue em tendência de crescimento, refletindo mais confiança e credibilidade da gestão junto aos contribuintes. A previsão satisfatória foi parabenizada pelo Legislativo municipal, que teve a oportunidade de avaliar o projeto da LDO e levantar análises importantes sobre o estudo apresentado.
Na ocasião, Viana esclareceu dúvidas dos parlamentares e também dos munícipes, que participaram da audiência virtualmente. “Vivemos um período atípico e buscamos trabalhar com muita sensibilidade, ouvindo a população e traçando estratégias que possam auxiliar aqueles que mais precisam. Um exemplo disso é o plano de isenção de impostos, diante da pandemia, e a análise sobre a possibilidade do Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis). Sem dúvidas, a projeção desse índice de receitas em R$ 1 bilhão é uma marca expressiva que nos traz otimismo”, explicou.
Participaram da audiência pública desta quarta-feira o presidente do Legislativo, Leandro Alves de Faria, e os vereadores André Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado; Artur Takayama; Edirlei Junio Reis; Fábio Diniz; Givaldo Freitas dos Santos; Jaime Siunte; Joaquim Rosa; José Oliveira Lima; Lazario Nazaré Pedro; Márcio Alexandre de Souza; Marcos Antonio dos Santos; Nelson dos Santos e Rogerio Castilho.