São José dos Campos recebeu, na manhã desta segunda-feira (15), a primeira escola estadual do Vale do Paraíba construída por meio do programa Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas.
A Escola Estadual Roberto Burle Marx, localizada na Vila Adriana, na região sudeste, foi entregue pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo vice-governador Felicio Ramuth durante cerimônia que reuniu autoridades estaduais e municipais.
Além da inauguração da unidade, o Governo do Estado lançou na cidade o Protocolo Não se Cale Vai à Escola, iniciativa que amplia para a rede estadual as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Parcerias
A Escola Estadual Roberto Burle Marx tem capacidade para atender até 1.300 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em período integral. Neste segundo semestre, aproximadamente 450 alunos de três escolas da região passam a estudar na nova unidade, mais próxima de suas residências. A expectativa é que o número de matrículas seja ampliado gradativamente até atingir a capacidade total.
Durante a cerimônia, o governador destacou que o modelo de parceria público-privada permite que a Secretaria Estadual da Educação mantenha o foco na aprendizagem dos estudantes, enquanto a concessionária assume a responsabilidade pela construção, manutenção, limpeza, segurança e conservação do prédio escolar.
A gestão pedagógica, os professores e o currículo escolar permanecem sob responsabilidade do Estado.
Estrutura moderna
Construída em um terreno de mais de 7,5 mil metros quadrados, a escola foi projetada para atender ao modelo de ensino integral, com jornada diária de nove horas.
A unidade conta com salas de aula, sala de recursos, quatro espaços de inovação, sala de leitura, áreas para estudo individual, auditório, refeitório, cozinha completa, pátio coberto, espaços de convivência, ginásio poliesportivo com arquibancada, sanitários e vestiários adaptados para pessoas com deficiência, além de ambientes destinados às equipes pedagógicas, centro de mídias e sala de vigilância.
A escola integra o Lote Leste da PPP Novas Escolas, programa que prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão. Ao todo, serão construídas 33 escolas em 29 municípios paulistas, ampliando a oferta de vagas em tempo integral e estabelecendo um novo padrão de infraestrutura para a rede estadual. Metade das unidades deverá ser entregue ainda em 2026 e as demais até 2027.
No Vale do Paraíba, 167 escolas estaduais já funcionam no modelo de Ensino Integral, somando mais de 54 mil matrículas. Em todo o estado, o programa registrou crescimento de 12% no número de unidades em comparação ao ano anterior.
Não se Cale vai à Escola
Também em São José dos Campos, o Governo do Estado apresentou o Protocolo Não se Cale Vai à Escola, que leva para o ambiente escolar os princípios do programa já adotado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos.
Com abrangência estadual e duração prevista de 24 meses, a iniciativa busca fortalecer o papel das escolas na identificação precoce de situações de violência, no acolhimento de vítimas e no encaminhamento à rede de proteção.
O programa prevê capacitação de professores, gestores e demais profissionais da educação por meio de cursos a distância sobre violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, identificação de sinais de violência, escuta qualificada e fluxos de encaminhamento. Também serão realizadas ações de conscientização com estudantes e palestras presenciais conduzidas por delegadas de polícia e especialistas.
Outra novidade é a ampliação da plataforma CONVIVA-SP, que passará a contar com filtros específicos para registro e monitoramento de ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e meninas, violência doméstica e feminicídio.
Os estudantes, especialmente do Ensino Médio, também terão acesso a conteúdos educativos sobre prevenção da violência de gênero, cultura do respeito, direitos das mulheres, canais de denúncia e acesso à rede de proteção.
Foto: Paulo Amaral/FCCR