Início Cidades Itaquá inspira guia que orienta municípios no avanço da equidade racial na educação

Itaquá inspira guia que orienta municípios no avanço da equidade racial na educação

por Douglas Spada

Itaquaquecetuba foi escolhida como ponto de partida para uma iniciativa que pretende ampliar as políticas de equidade racial nas escolas. O município sediou o lançamento do “Guia prático de equidade racial para o seu município: como a autodeclaração racial na educação pública pode fortalecer seu município?”, publicação da Parceiros da Educação que transforma experiências de Itaquá em orientações para outras cidades.

O encontro reuniu gestores e representantes de Araraquara, Bebedouro, Bertioga, Caraguatatuba, Descalvado, Espírito Santo do Pinhal e Santos, além de Itaquaquecetuba. A programação incluiu roda de diálogo, compartilhamento de experiências e discussões sobre caminhos para incorporar a equidade racial às decisões administrativas, ao planejamento educacional e às práticas pedagógicas.

Elaborado a partir das ações de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Itaquá, o guia tem como proposta apoiar as redes municipais na utilização da autodeclaração racial como instrumento de diagnóstico e planejamento. A iniciativa busca contribuir para que as políticas de enfrentamento ao racismo sejam construídas com base no conhecimento da realidade dos estudantes e nas necessidades de cada comunidade escolar.

Para a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo, o reconhecimento representa a oportunidade de ampliar o alcance das experiências. “A equidade racial precisa estar presente na organização da rede de ensino, na formação dos profissionais e nas escolhas pedagógicas. Compartilhar o caminho que estamos construindo permite que outros municípios encontrem referências para desenvolver suas próprias políticas, respeitando suas realidades e fortalecendo o compromisso com uma educação que reconheça todos os estudantes.”

O secretário de Governo e Tecnologia, Marcello Barbosa, destacou a importância de transformar o reconhecimento da diversidade em decisões. “Não basta reconhecer que a sociedade é diversa, é preciso que essa compreensão esteja refletida nas políticas públicas, na distribuição de oportunidades e na forma como os serviços são planejados. Na educação, isso significa garantir que a história, a cultura e a identidade sejam respeitadas e tenham espaço no processo de aprendizagem.”

A aproximação entre Itaquá e a Parceiros da Educação começou em 2023, por meio do acompanhamento das iniciativas municipais. O trabalho ganhou visibilidade no Prêmio Gestão 2024 – Professora Cleide Bauab Eid Bochixio, do Programa de Redes Municipais (PRM), que reconheceu as ações desenvolvidas no campo da equidade racial.

A experiência chamou a atenção da organização e serviu de referência para a elaboração do material. Para aprofundar o conteúdo, a Parceiros da Educação realizou reuniões com os técnicos da seção de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação, conhecendo a trajetória das ações e os procedimentos adotados pela rede.

Um dos objetivos do guia é orientar os municípios na aplicação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas nas escolas. A publicação também reforça a importância de produzir informações que permitam às redes identificar desigualdades e planejar intervenções mais efetivas.

O prefeito Eduardo Boigues ressaltou que a possibilidade de compartilhar a experiência municipal amplia a responsabilidade de Itaquá com o tema. “Quando uma política pública da cidade passa a orientar outros municípios, seu impacto ultrapassa a rede local. Esse reconhecimento nos incentiva a dar continuidade às ações e aprimorar o que já vem sendo feito. Nosso compromisso é garantir que a igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças estejam presentes nas decisões que definem a educação.”

*Fotos: Divulgação*

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