Pasta identificou recolhimento ilegal de resíduos em vistoria pelo bairro na última quinta-feira (16/07); trabalho reforça gestão de resíduos sólidos no município
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está intensificando o trabalho de combate ao transporte ilegal de resíduos da construção civil por meio do programa “Caçamba Verde”, que garantiu a apreensão de mais uma unidade irregular no município. O flagrante mais recente aconteceu na última quinta-feira (16/07) na Vila Urupês, região central da cidade, e reforça a gestão de resíduos sólidos da prefeitura.
As equipes da Diretoria de Fiscalização e Controle Ambiental, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), identificaram a ação durante vistoria pelo bairro ao perceberem que a caçamba não estava identificada no sistema on-line de rastreamento de resíduos. Por conta da constatação de irregularidade, o responsável foi notificado e a caçamba foi retirada, sendo levada para o pátio municipal situado no bairro Parque Residencial Casa Branca.
Diante desse caso de ilegalidade, que se soma a outros nove já registrados neste ano, a administração municipal reforça que os geradores de entulhos da construção civil devem verificar se as empresas que prestam esse serviço possuem registro oficial para a atividade e o Cadastro de Transporte de Resíduos (CTR). É possível pesquisar quais estão aptas por meio do link bit.ly/suz-empresas-entulho.
Para que esteja regular, a prestadora precisa estar vinculada ao programa “Caçamba Verde”, por meio do qual as empresas que trabalham com coleta de resíduos da construção civil na cidade são rastreadas, o que permite que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente possa identificar o caminho percorrido até a destinação final correta.
O cadastro ocorre mediante apresentação dos seguintes documentos na sede da pasta (avenida Paulo Portela, 210 – Centro), das 9 às 15 horas: CNPJ, RG e CPF, comprovante de endereço, inscrição estadual (se não isento), inscrição municipal, relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços, cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente.
É preciso apresentar ainda a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos materiais, cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for atividade sujeita a licenciamento, cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos entulhos, quando for o caso, e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento.
Feito o procedimento correto, as empresas cadastradas encaminham as caçambas para as Áreas de Transbordo e Triagem, que segregam os diversos materiais e encaminham para os destinos corretos, como usinas de reciclagem, para reaproveitamento do material. Por isso, estar regular contribui com a reciclagem dos materiais e, consequentemente, com a preservação da natureza e a geração de novas receitas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, André Chiang, o programa se mostra eficiente no controle do descarte irregular de resíduos da construção civil. “O cadastro de empresas auxilia na redução de entulho descartado de forma incorreta na cidade, padronizando o trabalho das empresas que prestam este serviço. O ‘Caçamba Verde’ representa um grande avanço para Suzano em termos de preservação ambiental e sustentabilidade”, afirmou o titular da pasta.
Paralelamente ao trabalho desenvolvido pela prefeitura, os munícipes também podem colaborar com o serviço ao realizar denúncias por meio da Ouvidoria Municipal, a partir do telefone 0800-774-2007.
Crédito das fotos: Divulgação/Secop Suzano